Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.356 pauta de audiências deste Juizado, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Marcos Thadeu de Andrade Matias, a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada às fls. 141 foi REDESIGNADA para o dia 14/08/2019 às 09:00h, expedindo as intimações devidas. O referido é verdade. Dou fé. ADV: ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA (OAB 464/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ALESSANDRA MO

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO REQUERENTE: Dorelza Campos de Souza - REQUERIDO: Móveis Romera LTDA - 75.587.915/0143-66 - Estrada Sobral, 711 - 69903-705 - Centro - Seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - VISTOS e mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 216-219) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 Situacão: Pendente ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: ALINE SOUZA GREGÓRIO (OAB 3642/AC) - Processo 0010716-08.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Naercio de Lima Pinto - REQUERIDO: Lojas Havan - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, a

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tratos de Consumo - RECLAMANTE: Maria de Nazaré Ribeiro da Silva - PROPRIETÁRIO: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.a. - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Opção Veículos Eireli - Epp - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: LUIZ ANTONIO JUCÁ CHAIM (OAB 4338/AC),

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.708 de Processo Civil (CPC), a pretensão reiterada de TUTELA DE URGÊNCIA do autor FERNANDO WIRLY LIMA BORGES (fls. 49-50 e 57-58), pois, revisto e reexaminado o quadro dos autos e os contornos do caso (fls. 1-9, 14-34, 35, 37-38, 40-48, 49-52, 53-54, 55 e 57-58) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial (estudante não autorizado a participar de aulas práticas em razão da não conclusão integral de sua rema

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.312 200,00, frise-se, por cada cobrança efetuada, até decisão posterior. Cite-se e intimem-se. ADV: MARCELO RODRIGUES CHAVIER (OAB 2391/RO), ADV: DAVI PORTELINHA ALENCAR (OAB 4944/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: BRUNA TATIANE DOS SANTOS SARMENTO (OAB 5462/RO), ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA NOLASCO (OAB 3376/AC), ADV:

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 ração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida eventualmente existente da decisão questionada, conforme artigo 48, da Lei 9.099/95, não se prestando para discutir o mérito da lide. RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração interpostos por DANIEL HEN

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.591 LA VIEIRA MARQUES (OAB 4086/AC), ADV: PÂMELA SILVA ARAÚJO (OAB 4535/AC) - Processo 0008194-42.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: Franciso Nonato Alencar de Araújo - REQUERIDA: Tim Celular S.A. - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, à vista dos documentos e depósito judicial acostado aos autos (fls. 74-76 e 79), no prazo de 5 (cinco) dias, ciência e manifestação

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1660 passivo, informa acerca da efetivação da convocação da Impetrante, em cumprimento a tutela provisória, com a publicação da Portaria n° 282/2020-GAPE/GAB/FSCMP (DOE n° 34.199, de 29/04/2020). A Impetrante, por sua vez, no Id. n° 16978312, junta documentos, para informar o cumprimento parcial da decisão, conquanto o ato de nomeação consigna a assunção ao cargo de “Enfermeiro” e pelo pra

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2087 OAB: 017673/PA Participação: ADVOGADO Nome: NAJARA VALENTE DOS SANTOS OAB: 24535/PA Participação: INTERESSADO Nome: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara de Fazenda da Comarca da CapitalProcesso:086