Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3128/AC) - Processo 0702322-97.2021.8.01.0070 (apensado ao processo 0702317-75.2021.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: José Magid Kassem Mastub - RECLAMADO: Jecinei Barbosa de Oliveira - Desta feita, encaminho os autos n. 0702322-97.2021.8.01.0070, n. 0701995-55.2021.8.01.0070 e n. 070231775.2021.8.01.0070, para que se expeça carta de Citação e Intimação da parte ré RESSINE KASSEM MASTUB e carta de intima�

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.541 109 c/c CTN, art. 161, § 1º) ao mês, contados partir desta data (Súmula 362 do STJ). Resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, nem honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Após a apreciação, publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo recurso, arquivem-se. VISTOS e mais Homologo, com fundament

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lógico (SARS-CoV-2), como sabido e noticiado, continua ocorrendo em escala exponencial e, em consequência, como também ocorre no Acre e nos demais Estados do Brasil e, ainda, em outros países do mundo, as esferas de governo impuseram medidas restritivas diversas (como, p.e., o distanciamento e o isolamentos sociais e, ainda, a quarentena e até o lockdown) para achatar a curva epidêmica e, desse modo, desacelerar o contágio geométrico, evitar o temido colap

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.433 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB 1883/AC), ADV: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 000848627.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Joelso dos Santos Marques - REQUERIDO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: J

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: GEISI KELLI ROCHA MAGALHÃES (OAB 5295/AC), ADV: GABRIEL CHALUB BRAÑA (OAB 5448/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OA

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.447 RA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: GABRIEL CHALUB BRAÑA (OAB 5448/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO) - Processo 0601688-64.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 168 INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DA CONVENÇÃO. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LIMITADA AO MONTANTE ARRAZOADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 297 E 537 DO CPC/2015. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UN

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.884 as pretensões da parte autora AFA HOTÉIS E TURISMO LTDA em face do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e, assim, CONDENO a DECLARAR a inexistência e inexigibilidade do débito no valor de R$ 16.208,88 (dezesseis mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos); e CONDENO o réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A a PAGAR ao autor AFA HOTÉIS E TURISMO LTDA o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.805 celeridade e, por outra, é de ressaltar que o juiz dirigirá o processo, atente-se, com liberdade para determinar e apreciar as provas e, ainda, para dar especial valor às regras de experiência comum e técnica e, mais, em atendimento aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum, o julgador adotará em cada caso a decisão que considerar mais justa e equânime. O processo é eletrônico e, assim, por impulso l

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB 24214/DF), ADV: LUDMILLA PEREIRA DE SOUZA KECHICHIAN (OAB 35805/GO), ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5556/AC), ADV: JANAYNA FERNANDES SILVA (OAB 49710/GO), ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5709/RO) - Processo 0602632-32.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: Francisca Capistana da Silva - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal n.º 9.099/95