294 Conclusão de Busca discorda do ato - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4037 necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO \> PETICIONE ELETRONICAMENTE \> PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE 1° GRAU \> COMPLEMENTO DE CADASTRO DE 1º GRAU. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinaç
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 393 RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO CONHECIMENTO DA(S) REPLICAÇÃO(ÕES)(CLT, ART. 893, II E 895, I) Aquilatando-se como escrupulosamente contemplados os ESGRIMIDA(S) CONTRA O ATO DELIBERATIVO(NCPC, ART. pressupostos de admissibilidade, conhece-se da arguição 203, §1º.) PREGRESSO QUE SOLUCIONOU LITÍGIO CUJA retaliativa(CLT, Arts. 893, II e 895,
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1473 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fdc2b6 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, examinados, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fdc2b6 O Reclamante adita a exordial após a apresentação da defesa. proferido nos autos. Notificada, a Reclamada
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 3531 interpõe replicação nos limites da reclamação trabalhista na qual contende com PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. Regularmente notificado(a), o(a) recorrido(a) apresentou contrarrazões tempestivas. Os autos "virtuais" deixaram de ser enviados ao Ministério Público do Trabalho em razão do disposto no art. 109 do Regimento Interno deste E. Regional. MÉRITO V
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4034 na demanda, deverá colacionar aos autos cálculo elaborado, adequadamente instruída com documentos que justifiquem o quantum debeatur, discriminando os valores buscados na ação. De igual forma, o valor atribuído à causa deverá ser aditado, se necessário. - JUSTIÇA GRATUITA Para comprovação da aleg
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4033 DE 1º GRAU. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.pdf. - DETALHAMENTO DO PLEITO Na exposição dos fatos a parte demandante discorda do ato administ
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4030 Na exposição dos fatos a parte demandante discorda do ato administrativo que culminou com sua exoneração, pois inexistiu o devido processo legal no âmbito da Administração Pública Municipal. Portanto, ao requerer a modificação da natureza do regime jurídico entabulado com o Município de Ferraz de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 Oportunizo ao credor o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de planilha atualizada, bem como ao devedor, o mesmo prazo para comprovação do pagamento.” Daí surgiu o inconformismo recursal. NR.PROCESSO: 5259815.03.2018.8.09.0000 obtido (R$ 1.987,58), com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos desde a publicação da sentença.
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 segundo o já explicitado), conhece-se da irresignação em apreço. 434 A parte passiva do litígio(CLT, art. 2º) discorda do ato decisório(NCPC, art. 203 §1º) antecessor que deferiu o pleito atrial de obtenção de integração da parte variável do salário e sua consequente repercussão no adicional noturno, plantão noturno, horas extras e descanso semanal. Assever
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RELATÓRIO 1320 nº 91595d3), e preparo(comprovantes de pagamento/recolhimento de custas processuais e de "lastro" para recorrer(Art. 899, §1º, da CLT) avistáveis nos IDs bc4d2fd e a1b3ebc), conhece-se da irresignação em apreço. CERÂMICA SERGIPE S.A, insubmissa com a r. pronunciação judicativa(NCPC, art. 203 §1º) exarada pelo MM. juízo anteprimeiro que reputou d