Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 19 Metropolitana B, 14235154 Lidiane Aparecida Prado dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/01/2021 A 12/01/2021 Metropolitana C, 14210454 Olcimaria Cristina Carneiro – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 - PORTARIA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 056, de 31 de agosto de 2020, que institui a Comissão Técnica de Prevenção e Contingenciamento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA KELLY DOS SANTOS SOUZA, MASP 1379553-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100126. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo dotações orçamentárias: nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS) e nº 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 30/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Grazielle Dias da Silva - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde Interina e pelo Consórcio Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 47 CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Município Prestador Ramo de Atividade CPF/CNPJ Valor Global Estima