22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI
nº 23981056 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993,
nos termos do Parecer Jurídico n.º 07/2021, evento SEI nº 24346696,
cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem de sistemas,
gestão de ambiente de TI e suporte técnico, por meio da contratação
realizada junto à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. O valor da contratação corresponde
a R$13.525.636,16 (treze milhões, quinhentos e vinte e cinco mil
seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) , que correrá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 1501.04.122.095.4333.0
001.33.90.40.03.0.10.1, e outras.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
RESULTADO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Procedimento de Licitação nº: 001/2020 - Contratação de empresa
de consultoria e assessoria especializada ou sociedade de profissionais para a prestação de serviços de levantamento e recuperação de
valores referentes aos tributos pagos pela MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Empresa Adjudicatária: Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados (CNPJ/MF: 14.965.356/0001-74), Lote
único, taxa de honorários de 11(onze)% dos créditos recuperados.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para
Prestação de serviços para fornecimento de solução de monitoramento, gestão online do fluxo de atendimento front office e back
office, atendimento remoto, pesquisa de satisfação e api para integração com o sistema de agendamento da CONTRATANTE, com
fornecimento de todos os equipamentos e softwares necessários ao
pleno funcionamento, assim como a sua instalação, customização,
implantação, treinamentos, desenvolvimento sob demanda, assistência técnica e suporte, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no
dia 18/02/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 05/02/2021. Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº CT-049/17-01
firmado em 20/02/2018 entre CELEPAR e a PRODEMGE. Objeto:
Credenciamento da CELEPAR, como Autoridade de Registro (AR)
da AC PRODEMGE, e AC PRODEMGE RFB, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasileiras (ICP-BRASIL) OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº CT-049/17-02
firmado em 05/12/2018 entre CELEPAR e a PRODEMGE. Objeto:
Credenciamento simplificado da CELEPAR, como Autoridade de
Registro (AR) da AC PRODEMGE MG, AC PRODEMGE CODESIGNIG e AC PRODEMGE SSL, no âmbito da Infraestrutura de
Chaves Públicas do Brasileiras (ICP-BRASIL) – OBS: Publicação
extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº CT-049/17-03
firmado em 15/01/2021 entre CELEPAR e a PRODEMGE. Objeto:
Convalidação do 2° termo aditivo do Termo de Cooperação
CT-049/17 e alteração dos coordenadores e dos colaboradores nomeados pela PRODEMGE e a CELEPAR, e alteração da redação do
item 8.1 da cláusula Oitava.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ME-243/21
firmado em 02/02/2021 entre CLICK TI TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e suporte
técnico de servidores da marca DELL, instalados no Datacenter da
PRODEMGE - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 028/2020
Valor total: R$ 134.980,56. Vigência: 24 meses.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-016/2021.
Contratada: Extintores Minas Gerais Ltda - EPP. Objeto: Renovar,
por mais 04 (quatro) meses, a partir de 06 de fevereiro de 2021, o
Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-269/19. Ref.: Inciso II, do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Nota Jurídica NJ/PJ-016/2021, e
conforme as diversas dotações orçamentárias constantes neste processo. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
Nº 01/2020, referente à cessão do servidor Túlio Cesar de Souza
Velloso, MASP 1073187-5. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Controladoria-Geral do Estado/CGE. Objeto: modificação do caput da Cláusula Quarta e o acréscimo de parágrafo único na Cláusula Sétima do
termo inicial. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
e Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda – Controlador-Geral do
Estado. Data da assinatura: 03/02/2021.
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo SEI!MG 2010.01.0011233/2020-19. Contratado Penalizado: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. CNPJ:
20.235.404/0001-71. Decisão: Considerando a exposição da CAI/
IPSEMG, decido pelo arquivamento do presente processo sem aplicação de qualquer sanção a Contratada, com base no Decreto Legislativo N° 6 de 20 de Março de 2020. Fica intimada a defendente por
esta publicação. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais - Caderno 1
milhão quatrocentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua publicação. Assinatura: 04/02/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Luiz Marcelo Cabral Tavares - Secretário de
Estado Adjunto de Saúde – SES/MG, pela Life Brasil Gestão e Serviços Hospitalares Ltda-ME/Intensi Life, do município de Unaí/MG, a
Sra. Maria Aparecida Calasense e a Sra. Cristiana Gomes da Silva e
pela Secretária Municipal de Saúde de Unaí e Gestora do SUS municipal, a Sra. Denise Aparecida de Oliveira.
EDITAL Nº 01/2021
O Superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto
Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo
fato de estar em local ignorado ou incerto, MARIA RUTH DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob o número 234.67.806-97, acerca do
convênio nº 728/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, e o município de Juiz de Fora, onde apurou-se o
valor de R$52.073.967,45 (cinquenta e dois milhões, setenta e três
mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos),
montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado. Nos termos
do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015, sobre o
valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial
de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br. O prazo para apresentar defesa da decisão de
Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10
(dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação
(art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Publique-se.
Juiz de Fora, 21 de Janeiro de 2021.
Gilson Lopes Soares - Superintendente Regional
de Saúde - SRS/Juiz de Fora – SES/MG
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2929/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0133038/2020-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mário Campos. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de
Conservação. Valor total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 04/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2920/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0132363/2020-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cristais. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.700,00. Data de Assinatura:
04/02/2021.
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 3/2021
SEI 1320.01.0008086/2021-23
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações
de Receita B(azul), folhas dos talonários de numeração14063601A a
14063610A, totalizando a quantidade de 10 (dez) folhasde notificações de receita, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da
Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas,uma vez que
foram extraviadas.
A constatação do extravioocorreu em 22/01/2021, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2021.03564388-001, registrado na Delegacia de Polícia Civil do município de Buenópolis e
informadopor meio do Memorando. SES/URSSET-NUVISA .nº
12/2021, datado de 27 de janeiro de 2021.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
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EXTRATO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº01/2021
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 4.2.20. do Edital SES/MG nº 01/2021,
divulga o resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
O resultado completo contendo a classificação dos candidatos na 1ª
Etapa do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 01/2021 está
disponível no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de diárias de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 09/2021, a serem prestados pela Life Brasil Gestão e Serviços Hospitalares Ltda-ME/Intensi Life, CNPJ Nº
34.972.300/0001-54, do município de Unaí/MG. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor global
estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. A vigência do presente
contrato é de 06 (seis) meses.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021. Sr. Luiz Marcelo Cabral
Tavares-Secretário de Estado Adjunto de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 09/2021 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Life Brasil Gestão e Serviços Hospitalares
Ltda-ME/Intensi Life, CNPJ Nº 34.972.300/0001-54, do município
de Unaí/MG. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento
de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem
disponibilizados pela CONTRATADA visando à garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no
referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais). Valor global estimado: R$ 1.440.000,00 (um
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032
551/2020, objeto: Meios e Placas de Cultura. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/02/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/02/2021. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS torna pública Licitação na modalidade Carta-Convite, Objeto: Prestação de serviços de engenharia - verificação/analise da estrutura física do Hemocentro de Juiz
de Fora, conforme especificações e exigências estabelecidas na
Carta Convite e seus anexos. Processo nº 2320310.10/2021 e SEI
2320.01.0000133/2021-04. Sessão pública no dia 15/02/2021 às
15 horas, na Rua Grão Pará, nº 882, 5º andar, Setor de Compras,
bairro Funcionários, BH/Minas Gerais. Devido a situação da pandemia COVID19 serão adotadas as seguintes medidas sanitárias: 1
- Máximo de 1 representante por licitante; 2 - Uso obrigatório de
máscara; 3 - Medição da temperatura corporal como condição para
acesso às instalações da Hemominas. 4 - Respeito ao distanciamento
mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de álcool gel; 6 - Respeitar as
regras do local e orientação dos servidores presentes. Informações
pelo e-mail licitacoes@hemominas.mg.gov.br . Carta-Convite disponível em www.hemominas.mg.gov.br e na portaria da Hemominas,
no endereço acima. BH, 04/02/2021. CPL
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.259/21 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição dedióxido de carbono medicinal e industrial, incluindo comodato de cilindros. Valor
4.406,16 Total: R$ Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir
da publicação.D.O: 2321 10 302 1234 4050001 3 3 90 30 13, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010,
Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO:
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita em
COMODATO, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do(s)
equipamento(s), de acordo com o Contrato nº 9270.259/21, para utilização exclusivamente nas finalidades relativas ao dióxido de carbono medicinal e industrial . Vigência: O presente instrumento tem o
mesmo prazo de vigência do Contrato nº 9270.247/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.409/21 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de anti-soros, tipagem sanguínea em microplacas para automação, tipo Anti-D
monoclonal (Lote 02).. Valor 80.000,00 Total: R$ Vigência: vigência
por12 (doze) meses, a partir da publicação.D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9241.842/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.. Objeto: fica o contrato original
prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 03 de março de 2021 até
02 de março de 2022.D.O.: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 255.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9245.546/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA. – ME. Objeto: fica o contrato
original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 25 de março de
2021 até 24 de marçode 2022..D.O.: 2321 10 302 1234 5400001 3 3
90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015 e UPG:
430.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ATO 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910,
de 07 de abril de 2020, e considerando o art. 20 do Decreto 48.097,
de 23 de dezembro de 2020, publiciza o APROVEITAMENTO, sob
a égide da Lei 23.750, de 23 de dezembro de 2020, do seguinte edital:
EDITAL FUNED Nº 02/2020.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ATO 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE PRORROGAÇÃO –EDITAL FUNED Nº 02/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -FUNED, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910,
de 07 de abril de 2020, e tendo em vista o edital de seleção pública
para contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da Constituição da República, para os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor Pró-Brumadinho do Governo
do Estado de Minas Gerais, instituído pelo Decreto NE 176/2019,
ou contemplados no Termo de Acordo celebrado entre o Estado de
Minas Gerais representado pela a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-Seplag e a Vale S.A, nos autos de n.º 501070936.2019.8.13.0024, homologado em juízo em 19 de março de 2020:
RESOLVE
1. Prorrogar a validade do Edital FUNED Nº 02/2020, por mais 18
(dezoito) meses, na forma do “item 1.5” do referido edital.
2. Este Termo de Prorrogação entra em vigor na data de sua
publicação.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG/CSSI
Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem,
de um lado, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Casa
de Saúde Santa Isabel e o Município de Betim por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde, órgão gestor do sistema único de
Saúde-SUS/ MG, visando a execução de Serviços de Assistência à
Saúde.Objeto: Formalizar a prestação de serviços ao Sistema Único
de Saúde de Betim e sua região e a respectiva forma de pagamento
à FHEMIG - Fundação Hospitalar de Minas Gerais - dos serviços
prestados pela unidade de saúde estadual Casa de Saúde Santa Isabel
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,
através da prestação de serviços de saúde em caráter exclusivo de
pronto atendimento clínico, hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico de média complexidade aos usuários do SUS. A
formalização da prestação de serviço se dará por meio da fixação de
metas físicas e qualitativas mensais dos serviços ofertados, conforme
Cláusula Quarta, e a forma de pagamento será a constante da Cláusula Sétima, ambas deste PCEP. É parte integrante deste Termo de
Cooperação o Anexo I, contendo o Documento Descritivo que detalha escopo, capacidade instalada e rol de procedimentos de média e
alta complexidade ofertados.Valor: o valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 355.293,18 (Trezentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e noventa e três reais e dezoito centavos) a ser repassado conforme percentuais estabelecidos na cláusula sétima do referido TERMO DE CONTRATO.§ 1º O valor de repasse mensal que
corresponde ao Fundo Estadual de Saúde (FES) é de 69,5%, ou seja,
R$ 246.961,00. O restante do valor mensal, R$ 108.332,18 (30,5%),
cabe ao Fundo Municipal (FMS) realizar o repasse.§ 2º Para fins de
transferência entre FMS e FES, pelo Ministério da Saúde, do recurso
federal de média e alta complexidade (MAC) e do Incentivo da Linha
de Cuidado ao Idoso, serão consideradas 23 parcelas (mar/2021 a
jan/2023);Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG a
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde, pela Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG/ Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de
Betim/MG o Sr. Fábio Baccheretti Vitor e o Sr. Fabrício Giarola Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Guilherme Carvalho
da Paixão.Vigência: 24 meses.Assinatura: 22/01/2021
9 cm -04 1443108 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos
interessados a realização dos Processos: 1) 0518005 107/2020 – Pregão Eletrônico – referente à Contratação de serviço, sob demanda, de
elaboração de laudos de exames radiológicos à distância através de
telemedicina para atendimento ao Hospital Regional Antônio Dias/
HRAD/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 23/02/2021 às 08h30min. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Compras e
Logística /HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.
br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. 2) 0518005 244/2020 – Pregão Eletrônico – referente à Prestação de serviços controle de pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos,
morcegos e afins, para as áreas internas e externas contíguas às edificações da Unidade. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/02/2021 às 08h30min. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de
Compras e Logística/HRAD. Maiores informações pelos telefones:
34.3818.6006. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 04 de
fevereiro de 2021.
6 cm -04 1443423 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
– Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva,manutenção corretiva e calibraçãocom fornecimento de kits de manutenção preventiva e peças de reposição para
Máquina de Hemodiálise, marca B Braun, modelo Dialog+, patrimônio21887160, pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias HRAD/FHEMIG Valor: R$ 7.920,00 (total estimado) Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos
termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93 Número do Processo:
0518005 128/2019; Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto: 339039-21, F
10.1 Data de Assinatura: 03/02/2021.
3 cm -04 1443089 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 90.000,00
(noventa mil reais).Vigência: 09/02/2021 até 08/02/2022.Número do
Processo: 639/2016 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 227
1.10.302.045.4177.0001,Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.Data de
Assinatura: 27/01/2021
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ATO 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910,
de 07 de abril de 2020, e considerando o art. 20 do Decreto 48.097,
de 23 de dezembro de 2020, publiciza o APROVEITAMENTO, sob
a égide da Lei 23.750, de 23 de dezembro de 2020, do seguinte edital:
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/ 2020.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.
br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de
fevereiro 2021, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº.
8.666/1993.
10 cm -04 1443429 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102042310030122.