Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 888 999 11.098.294 25.002.057 26.733.387 26.856.167 19.711.912 24.957.512 11.657.501 26.686.283 23.062.223 26.946.383 29.536.537 30.872.457 - Noi Indústria de Cerveja Ltda. Indústria de Bebidas Continental Ltda. Cem Ltda. Naipe Brew Cervejaria Ltda. Capitania Indústria de Bebidas Ltda. Cervejaria São Sebastião Ltda. Blauth Bier Microcervejaria Ltda. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Masp 669.152-1, Ana Paula Cândido da Silva, a partir de 27/6/2016. Masp 752.181-8, Marin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001053280.00-36 Top Med Comercio E Representações Ltda. - Epp 001569952.00-40 Villa Celimontana Comercio De Produtos Alimentícios Ltda 001569952.02-01 Villa Celimontana Comercio De Produtos Alimentícios Ltda Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017. Cristiano Valdir H. E. da Silva Chefe da AF/1º Nível/BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 TUPACIGUARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 61111-5 61113-1 61114-0 61115-8 61116-6 Tarcio Primo Belem Barbosa Maria Regina de Assis 29/12/2013 03/01/2014 Fonseca Barbosa Oscarina Jose Alves Gomes Pimenta 05/11/2013 03/01/2014 da Silva da Silva Celina de Jair Pessoa Carvalho 16/12/2013 06/01/2014 de Moraes Moraes Manoel de Seyla Moreira Queiroz Neves Lopes Lopes Stael Maria Ramiro Bossaneli Bossaneli 27/12/2013 06/01/2014 12/12/2013 06/01/2014 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 126/2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, ao servidor: MASP: 1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA, cargo AFGMQ, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 11/12/2017. 12 1039210 - 1 Junta Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES, MASP 1379330-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100053, de recrutamento limitado, para chefiar o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000441364-61. Sujeito Passivo: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado, fl.13, e nos termos do art.149 do código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação da notificação, referente ao credito tributário de IPVA do veículo identificado pelo RENAVAM nº928901629, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Responsabilidade Tributária: débitos dos exercícios de 2010 a 2012 Endereço-1: Rua João Anatólio Lima, nº 333 – Alto Ingá. Município de Betim- Minas Gerais. CEP: 32604-384 Endereço-2: Rua Governador Valadares, n° 52 – Bairro Centro Município de Brumadinho- Minas Gerais. CEP: 35.460.000 Nos termos do art. 149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça fiscal em referência para atender disp