Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 178 e XXVI o prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital. Parágrafo único. Na hipótese da contratação contar com recursos federais, além das publicações referidas no inciso I deste artigo, a convocação dos interessados deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 206 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 940 § 1º A regulamentação da utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação para a realização de licitação na modalidade de Pregão é a constante do Anexo II. § 2º Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser concisa e objetivamente definidos no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 287 e observará as seguintes regras: I a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em função dos seguintes limites: a) para bens e serviços de valores estimados em até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): 1. Diário Oficial do Estado; e 2. meio eletrônico, na Internet; b) para bens e serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2258 homenagem à celeridade processual, já antecipo a determinação para realização de estudos social e psicológico do caso (autores e adolescente). Para tanto, deverão as partes, munidos com cópia da presente decisão, dirigir-se ao Setor Técnico, situado na Rua Paraná, nº 340, bairro Jardim Primavera,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 176 [...] Art. 8º A fase preparatória do Pregão, em processo administrativo devidamente formalizado, observará as seguintes regras: I a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou a realiza�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 103 XII homologação pela autoridade que consentiu na realização da licitação. Do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005: Art. 17. A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, observados os valores estimados para contratação e o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 87 1. Diário Oficial do Estado; 2. meio eletrônico, na internet; 3. jornal de grande circulação estadual; e 4. jornal de grande circulação nacional. d) em se tratando de órgão ou entidade inscrita no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado da Coordenadoria de Gestão Administrativa, integrante da estrutura da Secretaria Exec

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1253 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Processo Administrativo nº 8512807-94.2012.8.06.0000 AGRAVO REGIMENTAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA MORATÓRIA CONSTITUCIONAL INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. SEQUESTRO DE VERBAS NECESSÁRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 106 [] IX análise e julgamento das propostas de preço, apenas, sendo o caso, daquelas apresentadas por proponentes pré-qualificados; X classificação final dos proponentes; XI adjudicação do objeto licitado, com eficiência condicionada à homologação do certame; XII homologação pela autoridade que consentiu na realização