Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 31/10/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIR EITO MD/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 243128-42.2014.8.09.0011 : 1201 : ACAO PENAL : BRENDHA RODRIGUES BASTOS BEATRIZ RODRIGUES BASTOS ACUSADO : HUGO SERGIO RODRIGUES DE ANDRADES ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 IV. 1794 (...) Ademais, há de se ressaltar que a pris¿o do autuado e o local onde se encontrava foram devidamente comunicados a este Juízo, ao Ministério Público e à família. Foi ele informado dos seus direitos, e foram identificados os responsáveis por sua pris¿o, tudo nos termos do disposto no art. 5º, incisos LXII, LXIII, e LXIV, da Constituiç¿o Federal. No que se refere à análise da medida

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 2004 Processo: 00070463620198140090 AUTOS CRIMINAL ROUBO FLAGRANTEADO: CLEMERSON SOUZA SANTOS ADV DR JACKSON PIRES CASTRO SOBRINHO OAB/PA 28.943 DECIS¿OTrata-se de Auto de Pris¿o em Flagrante em que figura como flagranteado CLEMERSON SOUZA SANTOS, acusado da prática de roubo majorado e corrupç¿o de menores em desfavor de David Clarck Damasceno dos Santos, Railson Laranjeira Colares e Aldecy Sousa Ma

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2323 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 PROCESSO Nº: 0004988-40.2018.8.14.0011 CLASSE: TRAFICO DE DROGAS DENUNCIADO: RONNEY JESUS BANDEIRA PEREIRA ADVOGADA: Dra. CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO OAB/PA 6766 DECIS¿O Trata-se da apuraç¿o de crime de tráfico de entorpecentes, figurando como suposto autor do delito RONNEY JESUS BANDEIRA PEREIRA, devidamente qualificado nos autos. O representante do Ministério Público com base nos auto

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2157 etapa, citar Neil Duxbury quando se busca conceituar precedentes judiciais, bem como a respectiva autoridade sobre o cenário judicial: ¿A precedent is a past event ¿ in law the event is nearly always a decision ¿ which serves as a guide for present action¿. Duxbury, N. (2008). The Nature and Authority of Precedent.(C. U. Press, Ed.) New York. Merece destaque decis¿o sobre a matéria, in verbis

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1887 Sentença I ¿ RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou GABRIEL MELO, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática, em tese, do delito capitulado no artigo 121, §2°, inciso II e IV, c/c art. 14, do Código Penal. Narra a denúncia que o acusado desferiu dois disparos de arma de fogo nas pernas da vítima Natanael em virtude de ciúmes da ex-companheira e por um

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 406 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Processo: 0005111-62.2018.8.14.0003 Partes: DENUNCIADO: JOSE AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS VITIMA:B.M DESPACHO RH. Trata-se de Auto de pris¿o e flagrante distribuído no ano de 2018 sem informaç¿es sobre a continuidade ou encerramento das investigaç¿es. Ante a ausência de informaç¿es que justifiquem a tramitaç¿o do presente APF, DETERM

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRES TADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CONFORME FLS. 02), NOTIFIQUE-SE A A UTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 23/10/2017.

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 159382-60.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAO BATISTA BORGES INDICIADO : GREGORY RAMON MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : FLAGRANTE : 201701593828 DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOST OS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA C ONSTITUICAO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3737 inquérito policial, iniciado por auto de pris¿o em flagrante delito (apenso I). A denúncia foi recebida em 07.02.2013. O acusado foi citado e apresentou resposta escrita à acusaç¿o, n¿o arrolando testemunhas. Foi proferida decis¿o na fase do art. 397 do CPP (Código de Processo Penal), n¿o tendo sido acatadas as matérias elencadas naquele dispositivo legal. A instruç¿o transcorreu sem anorm