3.230 Conclusão de Busca acidentes de veículos - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1435 Tóxicos e Acidentes de Veículos da Comarca da Feira de Santana. V– Conflito julgado procedente, para declarar a competência do Juízo de Direito da Vara dos Feitos Relativos de Tóxicos e Acidentes de Veículos da Comarca de Feira de Santana, para processar e julgar o presente feito. (TJ-BA - CJ: 03027257120138050080, Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, SECAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1118 ________________________________________ Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 0313708-32.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA Advogado(s): VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade e p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1117 2. Apesar de o crime praticado pelo denunciado ter previsão no Código de Trânsito Brasileiro, não diz respeito a “acidente de veículo”, mas conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, conforme previsto no art. 306, do mesmo diploma legal, de modo que a natureza comum dos delitos de trânsito não se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1434 Em suas razões, o Juízo Suscitante argumenta que os fatos apurados cingem-se ao delito de embriaguez ao volante, sem ocorrência de danos ou lesões a terceiros, e que tal matéria não se encontra inserida no rol de crimes de competência privativa da respectiva Vara Especializada. Informes apresentados pelo Juízo Suscitado (evento 19473483). Instada, a douta Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2041 Deprecado: Vara Crime De Santo Estevão Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS FÓRUM DES. EDMILSON JATAHY FONSECA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº - CENTRO – CEP: 44.190-000 FONE: (75) 3245:1130 DESPACHO PROCESSO Nº: 8003335-93.2022.8.05.0230 CLASSE - ASSUNTO: CARTA PRECATÓRIA C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4060 relato. Passo a decidir. Verifica-se nos autos em questão que a unidade jurisdicional competente para processar e julgar o feito é a Vara de Tóxicos, Acidente de Veículos e Delitos de Imprensa de Feira de Santana, conforme disposição do art. 131, VII, da Lei de Organização Judiciária que vigora. In casu, restou indiciariamente demonstrado que a denunciada encon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5283 Oficie-se à Ronda Maria da Penha, tel: 75 3626 9889, encaminhando-se esta decisão. Esta decisão reveste-se dos atributos do Mandado e Ofício, devendo ser utilizada para seu cumprimento. Cumpridas essas diligências preliminares, expedidos os mandados de intimação das partes, devolvidos, devidamente cumpridos, arquivem-se provisoriamente, uma vez que já presta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3853 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8025461-39.2021.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5615 Sem custas, arquive-se provisoriamente, logo após a expedição dos mandados de intimação; devolvidos, devidamente cumpridos, e realizadas todas as comunicações de praxe, transitando a presente sentença em julgado, arquive-se o feito definitivamente. P. R. I. C. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de setembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito VARA DOS FE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7117 mandados de intimação; devolvidos, devidamente cumpridos e com finalidade atingida, arquive-se o feito definitivamente, após a realização de todas as diligências indispensáveis. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunicações necessárias. Dê-se baixa, observadas as cautelas legais. FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de outubro de 2022. Wagner Ribeiro