CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3385 de trânsito, haja vista que a mesma lida com ações relativas a acidentes de veículos desde que fora implantada como vara especializada para processar e julgar crimes deste natureza, bem como o presente. Note-se ainda que a Vara de Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa de Feira existe há mais de 25 (vinte e cinco) anos nesta comarca, sendo criada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3514 Citando(a)(s): ANA PAULA SANTANA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, portadora do RG 1568191049, com endereço residencial no CONDOMÍNIO ALTO DO ROSÁRIO, 101, ALTO DO ROSÁRIO - CEP 40301-110, Feira de Santana-BA. Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1446 X – Na segunda fase, embora presente a circunstância da menoridade relativa, cujo pleito de aplicação em proporção maior resta aqui prejudicado, inviável se faz a sua valoração, em razão da Súmula n.º 231 do STJ, tema ao qual, inclusive, foi conferida repercussão geral pelo STF. XI – Na terceira fase, considerando que o roubo foi perpetrado mediante o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3612 Requerente: Juliete Vieira De Almeida Advogado: Priscila Maria Leal Celes (OAB:BA29795) Requerido: Delegacia Especializada Em Tóxicos E Entorpecentes De Feira De Santana Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia Comarca de Feira de Santana - Bahia 1ª Vara de Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Impre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5370 Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Parte Ré: EVARISTO DA PAIXAO SANTOS e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados o Ministério Público e Advogado: RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS - BA66137, para audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, designada par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3949 Advogado: Maria Izabel Barbosa Silva (OAB:PE46130) Advogado: Jose Reinaldo Vasconcelos Simoes Pinho Filho (OAB:BA50028) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia Comarca de Feira de Santana - Bahia 1ª Vara de Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 4402

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3924 Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no parecer ID 228370404, e intime-se a vítima para, no prazo de 15 (quinze) dias, através de defensor constituído ou da Defensoria Pública, falar sobre o alegado pelo requerido. Após intimada, escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos à conclusão. L Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5422 Advogado: Joerlan Sena Santa Barbara (OAB:BA44918) Reu: Erwrick Ytalo Guimaraes Cordeiro Advogado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Filho (OAB:BA40920) Reu: Sharline De Araujo Macedo Advogado: Joerlan Sena Santa Barbara (OAB:BA44918) Reu: Fellipe De Oliveira Farias Advogado: Joerlan Sena Santa Barbara (OAB:BA44918) Testemunha: Rivalneide Guimaraes Cordeiro Ato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5621 Reu: Edson Bispo Dos Anjos Oliveira Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia Comarca de Feira de Santana - Bahia 1ª Vara de Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5902, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantanavtoxicos@tjba.jus.b

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6385 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE TÓXICOS JUIZ(A) DE DIREITO MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADENILDE CERQUEIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2022 ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0305669-12.2014.8.05.0080 - Ação Penal - Pr