Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 23/2015, publicado em 27/11/2015, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM SIMONE MARIA PEREIRA 389183-5 1 ATBIA 833 EE CARMO GIFFONI BELO HORIZONTE VIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2498 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente Extrato de conclusão do Processo Administrativo nº 903/2014. Conclui pela anulação dos atos de posse e exercício da servidora LPA, MaSP 933.213-1, ocorridos em 17/04/2013 e 16/05/2013. Que a Superintendência Regional de Ensino Paracatu realize os procedimentos necessários para regularizar os dados funcionais da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio Administrativo (com direito a abono 1.2), a partir de 22/11/1995. QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MASP; 549.885-2, Ivone de Assis da Silva, ASB1D, admissão 01, anulação de designação de local de exercício, ato nº 22/13, publicado em 20/12/13, por desistência do servidor. ANULAÇÃO –ATO Nº 51/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 867.772-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana: Data de Cursos Ato Autorizativo Encerramento Técnico em Portaria SEE nº 79, 31/12/2008 Secretariado de 03/02/2007 Técnico em Meio Portaria SEE nº 486, 31/12/2010 Ambiente de 16/04/2005 Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO