sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao
PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 551.551-5, Maria Raimunda de Carvalho Assis, a partir de 01/04/14, referente ao EEB1A, 1º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais
a 6.590 dias de exercício; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MASP: 148.149-8, Edna Martha Nogueira Domingues a partir
de 01/04/2014, referente ao PEB1A, 2º cargo à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.259 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mais
gratificação integral de vice-direção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 120/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 551.322-1, Altair Martins de Oliveira,
PEB1B, cargo 01, afastamento preliminar à aposentadoria voluntária
ato nº 11/14 publicado em 11/04/14, por base legal incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 121/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 551.322-1, Altair Martins de Oliveira,
PEB1B, cargo 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária ato nº 108/14 publicado em 23/04/14, por retificação
indevida; EE João XXIII, MASP: 339.693-4, Penha Moreira de Castro,
PEB2H, 1º cargo, retificação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria ato nº 131/14, publicado em 09/05/14, por impossibilidade
em retificar; Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
250.921-4, Idelzita Maria de Oliveira Schneider, EEB1A, 2º cargo, retificação do ato de afastamento preliminar á aposentadoria ato nº 149/14,
publicado em 23/05/14 por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 122/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: CESEC- João Guimarães Rosa, MASP: 295.736-3, Maria Elise da Consolação de Souza
Lima, PEB2G, 2º cargo, retificação do ato de gratificação de incentivo a docência referente ao 10º biênio ato nº 227/12, publicado em
19/06/12 por retificação indevida; EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2J, Regente
de aulas, matemática, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo
à docência referente ao 9º biênio ato nº 206/09 publicado em 21/08/09
por incorreção; EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria
de Oliveira, PEB1D, Regente de turma, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio ato nº 135/14 publicado em 09/05/14 por incorreção na data de publicação do ato a ser retificado; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 549.856-3,
Vera Miranda de Andrade, PEB2C, 1º cargo, retificação de gratificação
de incentivo á docência referente ao 1º,2º,3º,4º,5º,6º e 7º biênio, ato nº
164/06, publicado em 03/06/06, por acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 123/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MASP: 822.769-6, Nilia Vieira da Silva
PEB1A, cargo 01, regente de aulas, Educação Física, retificação - 3º
quinquênio ato nº 48/10, publicado em 05/03/10, por erro no masp e no
cargo; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 549.856-3,
Vera Miranda de Andrade, PEB2C, 1º cargo, retificação do 1º, 2º e 3º
quinquênio ato nº 158/06 publicado em 03/06/06 por acerto na vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP: 256.769-1, Maria
da Consolação Silva, 1º cargo ASE por 02 meses referente ao 6º e 7º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/14; Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 552.011-9, Maria do Carmo Nogueira Vasconcelos, cargo 01,
PEB2H, Educação física, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
13/14
Concede gratificação de incentivo á docência - 5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga: CESEC- João Guimarães Rosa, MASP:
295.736-3, Maria Elise da Consolação de Souza Lima, PEB2G, 2º
cargo, referente ao 10º biênio a partir de 05/04/10; Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 549.856-3, Vera Miranda de Andrade,
PEB1A, 2º cargo referente ao 5º biênio a partir de 26/12/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02
referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 11/11/07.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 08/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano,
MASP: 1.320.074-6, Kênia Rodrigues Vieira, ATE1A/FGD-2 admissão
01, a partir de 23/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 05/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Perpétuo Socorro/Belo Oriente, EE Presidente Tancredo
Neves, MASP: 1.214.351-7, Marlon Anderson Sena Rodrigues, cargo
01, PEBD1A, regente de aulas, Química a partir de 03/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Marliéria: EE Liberato de Castro, MASP: 597.361-5, Amarildo da Silva Almeida, PEB1A, cargo 03 a partir de 28/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga:
EE Selim José de Salles, MASP: 936.920-8, Elaidia Rita Pereira de Oliveira Martins para Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins.
ANULAÇÃO – ATO Nº 124/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 942.095-1, Rose Mary Aparecida Lage, PEB2A, 2º
cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 6º biênio, ato
nº 19/11 publicado em 10/06/11 por incorreção na vigência; Timóteo:
EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1, Maria Luiza Flor Pereira,
PEB1P- DIV, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 10º biênio ato nº 88/12 publicado em 20/03/12 por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo
retificação de 1º quinquênio magistério ato nº 146/05, publicado em
25/06/05, por incorreção na vigência.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 25/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 887.045-3, Arlene Coura, ANE2F, admissão 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/14; EE Dr. Querubino, MASP: 861.231-9, Judite da Penha Carvalho Vieira, ATB2G,
1º cargo referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/13;
Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 444.529-2, Roseylane
Vieira Paiva Severiano, cargo 01, PEB1A referente ao 3º quinquênio a
partir de 27/03/14; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8,
Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/13; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
566.393-5, Sônia Franco Duque, PEB1A, matemática, 1º cargo referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/13; Santana do
Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 850.972-1, Siumara Aparecida Damasceno Silva, PEB1A, 2º cargo referente ao 1º
quinquênio de exercício de 12/06/13; MASP: 949.088-9, Sheyla Maria
de Amorim Andrade Mata, PEB1A, 1º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício de 16/02/14; MASP: 318.522-0, Tânia Maria de Assis
Araújo, EEB1A, 2º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
14/14
Concede gratificação de incentivo á docência - 5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo referente ao 1º e 2º
biênio a partir de 01/02/06; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
615.105-4, Jorge Luíz dos Santos, PEB2A, Química, 2º cargo, referente ao 4º biênio a partir de 25/11/08; MASP: 615.105-4, Jorge Luíz
dos Santos, PEB2A, Química, 2º cargo, referente ao 5º biênio a partir de
08/02/11; Mesquita: EE Prudente de Morais MASP: 942.095-1, Rose
Mary Aparecida Lage, PEB2A, 2º cargo referente ao 6º biênio a partir de 25/09/10; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1,
Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P-DIV, 1º cargo, referente ao 2º biênio
a partir de 12/10/88 data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8,
Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
magistério a partir de 01/02/06.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
1.055.640-5, Ronara Maria Costa Soares, PEB1A, Inglês, 1º cargo
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 01/09/2010; MASP:
566.393-5, Sônia Franco Duque, PEB1A, matemática, 1º cargo referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 23/10/08.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 12/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor; Timóteo, EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1,
Maria Luiza Flor Pereira PEB1P DIV, 1º cargo, ato nº 13/87, publicado em 13/06/87 por incorreção na vigência do 2º biênio a partir de
12/10/88; Ipatinga: EE Maurílio Albaneses Novaes, MASP: 894.208-8,
Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo, ato nº 13/05, publicado em
25/06/05 por incorreção na vigência a partir de 01/02/06.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 13/14
Revoga no ato de quinquênio magistério no que se refere ao servidor:
Ipatinga: EE Maurílio Albaneses Novaes, MASP: 894.208-8, Lúcia
Maria Rebelo, PEB1A, 1º cargo, ato nº 38/04, publicado em 30/11/04
por incorreção na vigência a partir de 01/02/06.
PORTARIA Nº 01/2014
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Coronel Fabriciano,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, SS4º e
24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE: Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano para atuar nos
processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de
Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais
da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
SERVIDOR - 295.3024 – MARISE MARTINS DE MORAIS DA
SILVA - Presidente
SERVIDOR - 5535331 – MARIA ALVES DA SILVA - Membro titular
SERVIDOR – 9527870 - EVA BEATRIZ DA SILVA - Membro titular
SERVIDOR - 8276719 - ELIANE TEREZINHA DA COSTA CARVALHO - Membro titular
SERVIDOR - 5542980- EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE
- Membro suplente
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01, de 05 de Abril de 2013.
Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2014.
Maria do Carmo Silva Melo
(a) Superintendente Regional de Ensino
29 564605 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/14
Retifica no ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente
ao servidor: Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
250.921-4, Idelzita Maria de Oliveira Schneider, EEB1A, 2º cargo,
ato nº 06/12 publicado em 05/06/12 por incorreção onde se lê: MASP:
250.912-4 e proporcional a 6.365 dias de ,contribuição leia-se: MASP:
250.921-4 e proporcional a 6.396 dias de contribuição.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/14
Retifica no ato de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 273.978-7,
Deuleci Inácia da Silva, PEB1D, 2º cargo ato nº 06/14 publicado em
11/04/14 por incorreção no masp: onde se lê; MASP: 273.987-7 leia-se:
MASP: 273.978-7; Ipatinga, EE João XXIII, MASP: 339.693-4, Penha
Moreira de Castro, PEB2H, 1º cargo ato nº 06/14 publicado em 11/04/14
por incorreção no saldo: onde se lê: saldo de 06 meses, leia-se: saldo
de 04 meses; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 321.087-9,
Angelina Arthuso Dias, PEB1H, 1º cargo ato nº 06/14, publicado em
11/04/14 por incorreção no masp onde se lê: MASP: 312.087-9 leia-se:
MASP: 321.087-9; EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
274.041-3, Maria Ilma Coelho Horta, PEB2P, 1º cargo ato nº 06/14
publicado em 11/04/14 por incorreção no masp, onde se lê: MASP:
270.041-3 leia-se: MASP: 274.041-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência referente aos
servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo
Neves, MASP: 823.359-5, Luzia Eva de Souza, PEB1J, regente de
turma, cargo 01, ato nº 10/14, publicado em 16/05/14 por incorreção na
vigência onde se lê: a partir de 09/06/87, leia-se: a partir de 05/10/1988;
Senador Melo Viana/Coronel Fabriciano: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 829.461-3, Aparecida Neide Neves, PEB1A,
admissão 02, ato nº 04/12 publicado em 23/01/12 conclusão de processo administrativo onde se lê: 6º biênio a partir de 21/01/02, leia-se:
6º biênio a partir de 27/11/02; Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro
Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, Português, 2º cargo ato nº 11/14 publicado em 15/05/14 por incorreção no
nome onde se lê: Eliane Gatti Coelho leia-se: Eliane Gatti Coelho Soares; EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2, Mary Cristina
Lana Costa, PEB1A, cargo 01, regente de aulas matemática, ato nº 53/01
publicado em 15/05/01 por acerto de vida funcional onde se lê: 3º biênio a contar de 19/02/01 leia-se: 3º biênio a contar de 12/12/00; MASP:
868.306-2, Mary Cristina Lana Costa, PEB1A, cargo 01, regente de
aulas matemática, ato nº 45/03 publicado em 05/06/03 por acerto de
vida funcional onde se lê: 4º biênio a contar de 11/03/03 leia-se: 4º biênio a contar de 07/02/03; MASP: 868.306-2, Mary Cristina Lana Costa,
PEB1A, cargo 01, regente de aulas matemática, ato nº 78/05 publicado
em 29/07/05 por acerto de vida funcional onde se lê: 5º biênio a contar
de 24/03/05 leia-se: 5º biênio a contar de 19/02/05; MASP: 868.306-2,
Mary Cristina Lana Costa, PEB1A, cargo 01, regente de aulas matemática, ato nº 32/08 publicado em 21/11/08 por acerto de vida funcional
onde se lê: 6º biênio a contar de 23/03/07 leia-se: 6º biênio a contar de
19/02/07; MASP: 868.306-2, Mary Cristina Lana Costa, PEB1A, cargo
01, regente de aulas matemática, ato nº 23/09 publicado em 09/10/09
por acerto de vida funcional onde se lê: 7º biênio a contar de 03/03/09
leia-se: 7º biênio a contar de 25/02/09; MASP: 822.769-6, Nilia Vieira
da Silva, PEB1A, cargo 01, regente de aulas, Educação física, ato nº
72/96 publicado em 07/11/96, por acerto de vida funcional onde se lê:
2º biênio a contar de 28/05/96 leia-se: 2º biênio a contar de 15/06/96;
MASP: 822.769-6, Nilia Vieira da Silva, PEB1A, cargo 01, regente de
aulas, Educação física, ato nº 13/06 publicado em 20/06/06, por acerto
de vida funcional onde se lê: 4º biênio a contar de 19/12/00 leia-se: 4º
biênio a contar de 14/11/00; MASP: 822.769-6, Nilia Vieira da Silva,
PEB1A, cargo 01, regente de aulas, Educação física, ato nº 13/06 publicado em 20/06/06, por acerto de vida funcional onde se lê: 5º biênio
a contar de 14/04/03 leia-se: 5º biênio a contar de 10/01/03; MASP:
822.769-6, Nilia Vieira da Silva, PEB1A, cargo 01, regente de aulas,
Educação física, ato nº 13/06 publicado em 20/06/06, por acerto de vida
funcional onde se lê: 6º biênio a contar de 05/12/05 leia-se: 6º biênio a
contar de 26/08/05; MASP: 822.769-6, Nilia Vieira da Silva, PEB1A,
cargo 01, regente de aulas, Educação física, ato nº 30/08 publicado em
31/10/08, por acerto de vida funcional onde se lê: 7º biênio a contar de
05/12/07 leia-se: 7º biênio a contar de 27/08/07; MASP: 822.769-6,
Nilia Vieira da Silva, PEB1A, cargo 01, regente de aulas, Educação
física, ato nº 32/09 publicado em 30/12/09, por acerto de vida funcional
onde se lê: 8º biênio a contar de 05/12/09 leia-se: 8º biênio a contar de
31/08/09; MASP: 822.769-6, Nilia Vieira da Silva, PEB1A, cargo 01,
regente de aulas, Educação física, ato nº 36/13 publicado em 01/11/13,
por acerto de vida funcional onde se lê: 9º biênio a contar de 30/09/11
leia-se: 9º biênio a contar de 31/08/11; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2J, regente de aulas de matemática, 1º cargo, ato s/nº publicado
em 06/01/98, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar
de 01/11/97 leia-se: 4º biênio a contar de 31/10/97; MASP: 334.380-3,
Elvira Siqueira Viggiano, PEB2J, regente de aulas de matemática, 1º
cargo, ato 130/99 publicado em 28/12/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 5º biênio a contar de 01/12/99 leia-se: 5º biênio a contar
de 30/11/99; MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2J,
regente de aulas de matemática, 1º cargo, ato nº 13/08 publicado em
09/05/09 por incorreção na vigência onde se lê: 9º biênio a contar de
01/04/08 leia-se: 9º biênio a contar de 31/03/08; EE Wilson Alvarenga,
MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira, PEB1D, regente de turma,
1º cargo, ato s/nº publicado em 24/10/91, por incorreção na vigência
onde se lê: 3º biênio a contar de 16/03/91 leia-se: 3º biênio a contar
de 06/02/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2,
Mary Cristina Lana Costa, PEB1A, cargo 01, regente de aulas matemática, ato nº 65/05 publicado em 29/07/05 por acerto de vida funcional onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/03/05 leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/02/05, MASP: 822.769-6 Nilia Vieira da Silva,
PEB1A, cargo 01, regente de aulas, Educação física, ato nº 14/06 publicado em 20/06/06, por acerto de vida funcional onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/09/04 leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/02/02;
MASP: 822.769-6, Nilia Vieira da Silva, PEB1A, cargo 01, regente de
aulas, Educação física, ato nº 34/09 publicado em 02/10/09, por erro no
MASP, cargo e incorreção na vigência onde se lê: MASP: 822.796-9,
cargo PEBD3 e 3º quinquênio a contar de 12/10/08, leia-se: MASP:
822.769-6, cargo PEB1A e 3º quinquênio a contar de 01/08/08; Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 550.313-1, Rosaine do Carmo Lima,
PEBT2A, 1º cargo, ato nº 47/09 publicado em 13/11/09 por incorreção
na vigência onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 02/02/09
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MASP: 936.901-8, Conceição Aparecida de Oliveira Duarte Nunes,
PEB1A, Ensino Religioso em ajustamento funcional, 2º cargo, ato nº
23/06 publicado em 02/09/06 por acerto na vida funcional onde se lê:
3º biênio a contar de 04/07/06, leia-se: 3º biênio a contar de 02/01/06;
MASP: 936.901-8, Conceição Aparecida de Oliveira Duarte Nunes,
PEB1A, Ensino Religioso em ajustamento funcional, 2º cargo, ato nº
33/08 e 52/12 publicado em 05/12/08 e 24/07/12 por acerto na vida
funcional onde se lê: 4º biênio a contar de 18/07/08 e 5º biênio a contar de 15/02/11, leia-se: 4º biênio a contar 31/01/08 e 5º biênio a contar de 11/04/10; Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 942.095-1,
Rose Mary Aparecida Lage, PEB2A, 1º cargo, ato nº 03/04 publicado
em 02/02/04, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a partir
de 16/09/03 leia-se: 4º biênio a partir de 29/08/03; MASP: 942.095-1,
Rose Mary Aparecida Lage, PEB2A, 1º cargo, ato nº 32/05 publicado
em 11/11/05, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a partir
de 29/09/05 leia-se: 5º biênio a partir de 28/08/05; MASP: 942.095-1,
Rose Mary Aparecida Lage, PEB2A, 1º cargo, ato nº 24/08 publicado
em 30/08/08, por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a partir
de 25/10/07 leia-se: 6º biênio a partir de 28/08/07; MASP: 942.095-1,
Rose Mary Aparecida Lage, PEB2A, 1º cargo, ato nº 17/10 publicado
em 08/06/10, por incorreção na vigência onde se lê: 7º biênio a partir de
23/04/10 leia-se: 7º biênio a partir de 27/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/14
Retifica no ato de férias prêmio concessão referente aos servidores: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 318.437-1, Maria
Luiza Flor Pereira, PEB1P- DIV, 1º cargo ato n º 15/90 publicado em
24/08/90, por incorreção na vigência onde se lê: 1º decênio a partir de
26/07/90 leia-se: 1º decênio a partir de 12/10/90; MASP: 318.437-1,
Maria Luiza Flor Pereira, PEB1P- DIV, 1º cargo ato n º 44/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 29/07/05 leia-se: 5º quinquênio a partir de 08/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
936.901-8, Conceição Aparecida de Oliveira Duarte Nunes, PEB1A,
Ensino Religioso em ajustamento funcional, 2º cargo, ato nº 25/06 e
37/10 publicado em 02/09/06 e 28/10/10, por acerto na vida funcional
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/05/05, 2º quinquênio a contar
de 21/05/10, leia-se; 1º quinquênio a contar de 02/11/04, 2º quinquênio
a contar de 04/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/14
Retifica no ato de opção remuneratória referente aos servidores: Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 942.095-1, Rose Mary Aparecida Lage, PEB2A, ato nº 02/13 publicado em 19/04/13, por incorreção
onde se lê: PEB2A, Geografia, admissão 02, leia-se: PEB2A, Geografia, admissão 01 e PEB2A, Geografia, admissão 02.
29 564607 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
PORTARIA Nº 01/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
Vera Lúcia Soares Prado, no uso de suas atribuições, tendo vista as
diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004,
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE
nº 7.110, de 06/07/2009, Resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Divinópolis para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: Presidente: Zélia Nogueira
Maia, MaSP 1059.168-3, Titular: Amanda Rezende Coelho, MaSP
1319.878-3, Titular: Valeria Cristina Viriato de São José Santos, MaSP
1159.310-0, Titular: Vinícius de Araújo Gontijo, MaSP 933.951-6,
Suplente: Nilcélia Soares dos Santos de Paula, MaSP 835.763-4.
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado, ou
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 03 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 01, de 2009 de 14 de novembro de 2009.
Divinópolis, 28 de maio de 2014.
Vera Lúcia Soares Prado
Diretor SRE/Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 353.419-5, Cecília
da Silva Carvalho, a partir de 29.05.2014, referente ao PEB1B, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 484.424-7, Solange Aparecida Costa, a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
041 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular
com direito à incorporação proporcional à 802 dias na função de vicediretor; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 380.247-7,
Maria da Conceição Pereira Soares, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB2C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
004 h/a de média quinquenal de exigência curricular, com incorporação
integral de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
763.937-0, Lenita Rabelo Costa, a partir de 02.04.2014, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,
a 7443 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 802.892-0, Elisa da Conceição Severino do Carmo, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 6215
dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a.
29 564609 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.000.935-5.01, Abnader Oliveira Domingues, PEB1A, a partir de
20/05/2014.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.000.935-5.02, Abnader Oliveira Domingues, PEB1A, a partir de
20/05/2014.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 1.247.538-0.01,
Sueli Cirronis, ASBD1A, a partir de 21/11/2013.; Ituiutaba - Dr. José
Zóccoli de Andrade - MaSP 1.062.510-1.01, Ruth Gomes dos Reis
Mendes, PEBT2A, a partir de 24/05/2014.; Ituiutaba - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 1.062.510-1.02, Ruth Gomes dos Reis Mendes,
PEBT2A, a partir de 24/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2014
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 1.174.810-0.01,
Erika Alexandra Girotto, para Erika Alexandra Girotto Dutra.
28 564256 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 45/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.349.146-1.01,
Divino Afonso, PEBT2A, Ato n.º 18/2013, publicado em 09/08/2013,
por informação incorreta, Onde se lê: com direito à remuneração Integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a. Leia-se: com
direito à remuneração Integral, correspondente à carga horária de 122
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.300-3.01,
Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 22/95, publicado em
15/08/1995, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: a
contar de 03/07/95, ref. ao 5º biênio. Leia-se: a contar de 29/06/95,
ref. ao 5º biênio.; Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.300-3.01, Joana D’arc
Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 11/97, publicado em 14/08/97, por
incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: 6º biênio a contar de
18/06/97. Leia-se: 6º biênio a contar de 28/06/97.; Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 12/99
publicado em 31/08/99, por incorreção na vigência do beneficio, Onde
se lê: 7º biênio a contar de 02/07/99. Leia-se: 7º biênio a contar de
28/06/99.; Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de
Oliveira, PEBIF, Ato n.º 037/01, publicado em 04/09/01, por incorreção
na vigência do beneficio, Onde se lê: 8º biênio a contar de 01/07/01.
Leia-se: 8º biênio a contar de 27/06/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 47/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência/
Efetivo, referente ao(s) servidor(es):
Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de Oliveira,
PEBIF, Ato n.º 18/03, publicado em 04/07/03, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: a partir de 01/07/2003, referente ao 9º biênio. Leia-se: a partir de 27/06/2003, referente ao 9º biênio.; Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato
n.º 49/05, publicado em 28/10/05, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 03/07/2005. Leia-se:
referente ao 10º biênio, a partir de 29/06/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 48/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de
Oliveira, PEBIF, Ato n.º 33/2010 publicado em 13/08/2010, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: referente ao 1º Qüinqüênio
de exercício a partir de 19/06/90. Leia-se: referente ao 1º Qüinqüênio
de exercício, a partir de 15/06/90.; Capinópolis - Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.300-3.01,
Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 48/05, publicado em
29/10/05, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: referente
ao 4º Qüinqüênio de exercício a partir de 18/06/05. Leia-se: referente
ao 4º Qüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/05.; Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 41/10
publicado em 01/10/10, por incorreção na vigência do beneficio, Onde
se lê: referente ao 5º Qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/10.
Leia-se: referente ao 5º Qüinqüênio de exercício, a partir de 13/06/10.
28 564260 - 1