46 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em
Mariana:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em
Portaria SEE nº 79,
31/12/2008
Secretariado
de 03/02/2007
Técnico em Meio
Portaria SEE nº 486,
31/12/2010
Ambiente
de 16/04/2005
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1213/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2016, as atividades da
Escola Municipal Francisco Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 506, de 28 de setembro de 1976,
situada na Fazenda Malhada, em Carmo do Paranaíba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1214/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 655, de 14 de novembro de 2017,
fica prorrogada, pelo período de 03 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Primeiros Passos,
de Ensino Fundamental, situado na R. Quintino Bocaiuva, 901, Centro,
em Guaranésia.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1215/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 29 de maio de 2017, a mudança da
Escola Lápis de Cor, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Teófilo Otoni, 42, Centro, em Visconde do Rio Branco para a R. Santo
Antônio, 109, B. Santo Antônio, no mesmo município.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1216/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 670, de 14 de novembro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais –
EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B. Olinda II, em
Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1217/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2014, a mudança do Centro
Educacional Pintando o Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Av. Presidente Kennedy, 204, B. Bom Pastor, em Varginha para a Av.
Presidente Kennedy, 82, B. Bom Pastor, no mesmo município.
SRE – Varginha
22 1031609 - 1
REIS, TDE I A, ADM.02, concedida a contar de 05/10/17, por ato
publicado em 27/10/17 e reduzida para 30 dias após o parto conforme
Ato nº 200/17, publicado em 01/11/17.
ATO Nº 224/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 349.752-6, MARIA DAS
GRACAS PEREIRA DE ARAUJO, ASB III M, adm. 01, referente ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017; MASP
448.935-7, JOSILANE RODRIGUES MARCHEZINI DE ARAUJO,
TDE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/2017; MASP 448.941-5,JAIR MANOEL VIANA
JUNIOR, TDE II G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2017; MASP 753.091-8, ELMA GUIMARAES PASSOS, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2017; MASP 1.054.906-1, WALDIR
FERREIRA DOS SANTOS, ANE I F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2017; MASP 1.059.318-4,
ELIANE MOREIRA MIRANDA, TDE III F, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2017; MASP
1.059.664-1, DANIELA FABIANNE FARIA SILVA, TDE III F,
adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
06/10/2017; MASP 1.060.578-0, CLAUDIA APARECIDA SOARES
MOREIRA, ANE II E, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/2016; MASP 1.182.883-7, EDNEA DE
OLIVEIRA HERMOGENES CARVALHO, ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2017.
ATO Nº 225/2017
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar 64, de
25/03/2002, da servidora: MASP 1.147.674-4, GABRIELA CALDEIRA DUARTE, ANE I D, adm. 01, enquanto no exercício do cargo
comissão DAD-3, a partir de 17/11/2017.
ATO Nº 226/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: MASP 350.858-7, ELIANE MARQUES PEDROSA CORREA,
ASE IV N, adm. 01, Ato nº 171/08, publicado em 09/08/08, por motivo
alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/08/2008;
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/08/2008.
ATO Nº 227/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E
SILVA, ANE II F, adm. 01, Ato nº 193/17, publicado em 27/10/17, por
motivo alteração no início do afastamento.
Onde se lê: ... 01 (um) mês a partir de 28/11/17;
Leia-se: ... 01 (um) mês a partir de 29/12/17.
22 1031352 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 222/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.059.394-5, MARIA DO CARMO REZENDE DOS
SANTOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, ANE III D, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 29/12/2017.
ATO Nº 223/2017
LICENÇA A GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: MASP 1.333.723-3, GRACIANE DIAS BRANDÃO DOS
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 014/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos Reis, PEBI A, História, Nº de Admissão 3, a partir de 04/11/2017; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1152073-1, Alice Cristiane Souza, PEBI A, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 27/10/2017; Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1403107-4, Regiane
das Dores de Carvalho, PEBI A, Química, Nº de Admissão 2, a partir
de 08/09/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 015/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima
Duarte”, MaSP: 443736-4, Adriana da Consolação de Freitas, PEBDI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 08/11/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 035/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1416358-8, Geraldo José
Mateus, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/10/2017; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 273317-8, Elizabeth
de Fátima Moreira Scaldini, ATBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de
31/08/2017.
Alteração de Nome - Ato nº 019/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1152073-1, Alice Cristiane Souza para Alice Cristiane Souza Ferreira
da Silva.
Anulação - Ato nº 077/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 012/1994, referente ao(s) servidor(es):
Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP:
369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III G, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu, o 1º quinquênio, publicado em
01/12/1994, por motivo de impossibilidade de retificação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 043/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 391055-1, Márcia Helena Raimundo
Navarro, ATB V I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017.
Opção Remuneratória-Ato nº 004/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP/DV:
371276-7, Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE III I, Nº de Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100444, a contar de
17/11/2017.
Quinquênio - Ato nº 003/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 369123-5, Maria Geralda
de Barros Matos, ATB III G, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de 05/04/1994 (data do protocolo de
averbação).
Portaria - Ato nº 082/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena SRE/ Barbacena, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Artigo 3º do Decreto 47282 de 27/10/2017,
RESOLVE:
Art. 1º- Constituir Comissão Especial para proceder ao Inventário
Anual do Almoxarifado da SRE/Barbacena, ficando designados os servidores: Márcia Jurema Schneider, MaSP 1058409-2, José Mauro de
Paula, MaSP 1143647-4, Ana Márcia Vieira Braga, MaSP 854214-6 e
Marcelo Furtado Barreto, MaSP 1065325-1, para sob a presidência da
primeira procederem ao levantamento e registro anual do estoque existente no Almoxarifado da SRE/Barbacena.
Art. 2º - Compete à Comissão Especial ora constituída:
1 - Inventariar todos os materiais existentes no Almoxarifado devendo
iniciar suas atividades a partir do dia 20/11/2017 e concluindo o
inventário com a apresentação do relatório complementar até o dia
04/12/2017.
2 - Cumprir os prazos e normas legais estabelecidos no mencionado
decreto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE de Barbacena
Portaria SRE/BARBACENA nº 083/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
16/12/2017, as atividades da Educação Infantil, do Centro Educacional Arca de Noé, situado à Av. Pereira Teixeira, 77, Bairro Centro, no
município de Barbacena.
DIVAE/SRE-BARBACENA
21 1031228 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 148/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
1288518-2, Natália Lourenço Silva, PEBDI A, Educação Física, Nº de
Admissão 2, Ato nº 034/2017, publicado em 17/11/17, por publicação
incorreta, onde se lê: Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”,
leia-se: Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”.
Retificação - Ato nº 149/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEBI O, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 010/03, publicado em 19/03/2003, por
publicação incorreta, onde se lê: 1º cargo, a partir de 28/12/2002, referente ao 5º biênio, leia-se: 2º cargo, a partir de 29/11/2002, referente
ao 5º biênio; MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEBI O,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2005, publicado em
21/01/05, por publicação incorreta, onde se lê: 1º cargo, referente ao 6º
biênio, a partir de 06/01/2005, leia-se: 2º cargo, referente ao 6º biênio,
a partir de 11/12/2004.
Retificação - Ato nº 150/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III
G, Nº de Admissão 2, Ato nº 006/1995, publicado em 30/03/1995, por
motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/1991, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/1994 (data de protocolo da averbação); MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III G, Nº
de Admissão 2, Ato nº 001/1997, publicado em 07/02/1997, por motivo
de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/1996, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/1996; MaSP: 369123-5, Maria Geralda de
Barros Matos, ATB III G, Nº de Admissão 2, Ato nº 027/2001, publicado em 07/12/2001, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2001, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2001; MaSP:
369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III G, Nº de Admissão
2, Ato nº 010/2008, publicado em 20/03/2008, por motivo de acerto
de vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2006; MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros
Matos, ATB III G, Nº de Admissão 2, Ato nº 079/2012, publicado em
28/12/2012, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2011, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2011; Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Maria Vanda Russo,
PEBII E, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2012, publicado
em 09/02/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/07 (data do exercício),
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/07
(data do requerimento de vinculação).
Retificação - Ato nº 151/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP:
369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III G, Nº de Admissão
2, Ato nº 002/1997, publicado em 07/02/1997, por motivo de acerto
de vida funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de
01/11/1996, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/05/1996;
MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III G, Nº de
Admissão 2, Ato nº 025/2001, publicado em 07/12/2001, por motivo
de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a
partir de 31/10/2001, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de
14/05/2001; MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB
III G, Nº de Admissão 2, Ato nº 011/2008, publicado em 20/03/2008,
por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/10/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a
partir de 13/05/2006.
Retificação - Ato nº 152/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues, PEB II G, Em Ajustamento
Funcional, Nº de Admissão 2, Ato nº 023/2017, publicado em 19/10/17,
por acerto funcional, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017, leia-se: por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2017.
21 1031238 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, do professor:
SRE
CAMPO BELO
MUNICIPIO
CAMPO BELO
ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI
MASP
370 921-9
ADM
5
NOME
GILMAR ANTONIO ALVES
CARGO
PEB I A
CONTEUDO
HISTORIA
DE N° DE AULAS
13
PARA N° DE AULAS
16
A PARTIR DE
13/11/2017
21 1031077 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 144 475-9, Marcelo Bruno Leal, ANE
II D, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 26/12/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
13/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, do servidor: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP
613 118-9, Marcos Cristiano Melo, PEB I A, Língua Portuguesa, 3°
Cargo e PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir
de 22/09/2017.
21 1031078 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 1 280 689-9, Marcela Rocha Cardoso, PEB I A, Biologia/ Ciências, 4° Cargo, a partir de 21/10/2017; Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 1 358 985-8, Adriana Rodrigues de Souza, PEB I A,
Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo,
a partir de 20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 390 459-6, Maria Aparecida da Silva, ATB III G, 1°
Cargo, a partir de 25/10/2017; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 746 366-4, José Carlos Primo Pereira, PEB
III P, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 22/10/2017; MaSP 746
366-4, José Carlos Primo Pereira, PEB I A, L.E.M. Inglês, 4° Cargo,
a partir de 22/10/2017; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 306
241-9, Maurício Alves Carrara, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir
de 23/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 076-3, Mônica
Vanessa Biavati, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 171 535-8, Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho, ATB III I, 2º
Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2017;
Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 878 162-7, Márcia de
Carvalho Carneiro Oliveira, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 878 162-7, Márcia de Carvalho Carneiro
Oliveira, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017 (data do protocolo do requerimento); Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
604 304-6, Amanda Sena Valdivia Ferreira, PEB I A, Matemática, 3º
Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2017
(data do protocolo do requerimento); MaSP 604 304-6, Amanda Sena
Valdivia Ferreira, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2017 (data do protocolo do
requerimento).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7°, da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2.342, de 16/10/1992,
à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 333 687-0, Fernanda
Mirelle Mendonça dos Santos, PEB I A, Regente de Turma – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo, por 180 dias, a partir de
26/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 54/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 24/06/2017, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 886 188-2,
Kênia de Fátima Oliveira, PEB I A, Educação Física, 4° Cargo, a partir
de 22/09/2017, com 10 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 55/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, o servidor: Aguanil – Na E.E. “Prof. Leonídes Alvarenga”, MaSP 1 268 866-9, José
Reginaldo Baia, PEB I A, Geografia, 4° Cargo, a partir de 31/10/2017,
com 12 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 56/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/10/2017, as servidoras:
Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 280 320-1, Síntia Cristiane de Melo Pimenta, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 3°
Cargo, a partir de 14/11/2017; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso, PEB I A, AEE –
Sala de Recursos, 5° Cargo, a partir de 10/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 02/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 322 813-7,
M. M. de L., PEB II P, 1º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 03/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 329 092-1,
V.de C. D. A., PEB I P, 2º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 04/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 604 304-6, A. S. V. F., PEB II E, 1º Cargo.
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ANULAÇÃO – ATO N° 19/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, TDE III I, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 117/2017, publicado em 09/11/2017, por motivo de
desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – referente ao servidor: Lavras – “Servidor Aposentado”,
MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, PEB III P, Matemática 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, Ato nº 59/2015, publicado em 27/08/2015, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao saldo de 06 meses
e 12 dias. Leia-se: referente ao saldo de 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 54/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Ribeirão
Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 202 034-3, Michelly Cardoso Reis e Andrade, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, Ato nº 52/2017,
publicado em 02/11/2017, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: a partir de 19/09/2017, com 16 aulas. Leia-se: a partir de
19/10/2017, com 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 55/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra
Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB III P, Matérias Pedagógicas do
2° Grau, 1° Cargo, Ato nº 01/98, publicado em 16/01/98, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 16/12/97.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2017
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1431026-2,
Patrícia da Penha Vasconcelos Barros Oliveira, ATB1A, admissão 01,
Ato nº 11/2017, publicado em 01/09/2017, por dados incorretos. Onde
se lê: MaSP: 143102-6 Leia-se: MaSP: 1431026-2.