Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04 (quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 7.684,00 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4490 52.14.1.27.1. SIGNATÁRIOS: Rafael Henrique Silveira e Ana Luisa Silva Falcão. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICO PNEUMOLOGISTA Nº 53/2022 1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º an

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Caxambu Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROC. Nº 481/2022 Inexigibilidade nº 16/2022. Objeto: Aquisição de kit de livro educativo para escolas municipais de ensino infantil, através da empresa Ciranda Comercio de Materiais Infantis Educativo Ltda, Valor Global: R$ 28.800,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Caxambu-MG, 27/09/2022. Diogo Curi Haueg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA MÉDICA BRANCA DE NEVE LTDA, CNPJ21.071.428/0001-03, do município de TIMOTEO/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contrato 9345961/2022. SEI 2010.01.0085131/2022-57. Contratada: Mastermed Comercial Ltda -EPP. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis parao Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 11.050,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.17.0.50.1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Bruno Fortunato Gonçalves Souza – Contratada. Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública QOQ7956 9218143 Rafael Vieira Moreira PUC7332 9215727 Thyago Altamiro Camargos De Carvalho DBL4723 9261918 Nedir Ribeiro Pereira OMU2366 9194269 Camila Rodrigues Viana PWJ2725 9304136 Rafael Ferreira Dos Santos EIL5336 9208619 Marcelo De Oliveira QFB5873 9274544 Gleyner Luiz Garcia Rosa BAN6156 9218276 Lineu Ferreira Ribas HKA3797 9280121 Jeferson Tawan Dos S Torr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nesta Comissão, sugerindo-se remessa dos autos à Advocacia-Geral do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9293816/2021. SEI: 2010.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de PATRÍCIA FARIA OLIVEIRA, CPF045.946.326-88, do município de BOM DESPACHO/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 677/2022 SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARLY DA GLORIA NUNES DE SOUZA SOTERO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: