48 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 677/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARLY DA GLORIA
NUNES DE SOUZA SOTERO. Objeto: Credenciamento de
Prestadores de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis)
ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência:
12(dose)meses a partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e
Limite Mensal de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.
339036-08.0 fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor
de Saúde e MARLY DA GLORIA NUNES DE SOUZA SOTERO
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 669/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MAXCILENE ALVES
XAVIER LIMA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
MAXCILENE ALVES XAVIER LIMA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 696/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: NEUZA MARIA DE
OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 14/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
NEUZA MARIA DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 667/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: NÁDIA OLIVEIRA
BARROZO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
NÁDIA OLIVEIRA BARROZO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 670/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: RENATO JÚLIO
MATOS DA SILVA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses
a partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
RENATO JÚLIO MATOS DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 664/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: ROSAMARIA ALVES
DE MIRANDA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ROSAMARIA ALVES DE MIRANDA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 674/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: ROSIMEIRE BARBOSA
DA SILVA PATROCÍNIO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses
a partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ROSIMEIRE BARBOSA DA SILVA PATROCÍNIO - Contratado.
91 cm -29 1696046 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 049/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 204/2022 - Registro de preços de equipamentos de
proteção individual (Aventais e Capacetes). Empresas Adjudicatárias:
Forte Sinal Equipamentos - EIRELI (CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15),
Lote 02, Valor Global: R$ 13.064,00; Lote 04, Valor Global: R$
56.608,00; Lote 05, Valor Global: R$15.250,00; EPI Atacado e
Distribuidor LTDA – ME – Elite EPI (CNPJ/MF:13.843.009/0001-06),
Lote 06, Valor Global: R$ 2.038,30; Lotes 1 e 3: FRACASSADOS.
2 cm -29 1695595 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 13/2019,
assinado em 29/03/2019, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório
de Análises Clínicas de Igarapé Ltda-EPP/LACLIBE, do município de
Igarapé/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.014.113/0001-16. Objeto:
Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 13/2019,
assinado em 29 de março de 2019, com fulcro no art. 79, inciso II
e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da Declaração de
Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.652, de
09 de dezembro de 2021, em que o órgão colegiado de Gestão do SUS
adere e autoriza a transferência da gestão dos prestadores de serviços
de média e alta complexidade para o município de IGARAPÉ/MG,
que exercerá as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento,
contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle,
avaliação e pagamento de seus prestadores, com efeitos financeiros a
partir de Abril/2022. Assinatura: 28/09/2022. Assinam: Pela EMG/SES/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, o Laboratório de Análises
Clínicas de Igarapé Ltda-EPP/LACLIBE, do município de Igarapé/MG,
a Sra. Juliana Ribeiro Mesquita e a Sra. Maria da Conceição Ribeiro e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé/MG e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Leonardo Roberto Barberá.
5 cm -29 1696060 - 1
RESULTADO DE PROVA DE CONCEITO
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Gestão e da Superintendência de Inovação,
Logística e Tecnologia da Informação, torna pública aos interessados,
o resultado da prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico
nº1321127-15/2022, conforme a seguir:
Em atendimento às exigências previstas no Termo de Referência
no item 8 – DA PROVA DE CONCEITO –, tendo em vista que a
prova de conceito se faz necessária para Administração verificar a
compatibilidade entre o serviço ofertado e a solução pretendida, foi
convocada a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.921.349/0001-61, no dia 28/09/2022, às 10h,
para apresentar, virtualmente, sua proposta, a qual foi APROVADA
pela Coordenação de Contratações de TI.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -29 1695654 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Subsecretária de Políticas e Ações de Saúdeda SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes noParecerTécniconº 3/SES/SUBPAS-SRASDAE-CAEA/2018; Parecer Técniconº 2/SES/SUBPAS-SRASDAHUECGH/2018 e Parecer Técnico nº 2/SES/SUBPAS-SRAS/2018
(Processo SEI nº 1320.01.0053220/2022-13), DECIDE instaurar
Processo Administrativo Punitivo nº 001/2022-SUBPAS, em desfavor
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, inscrita
noCNPJ sob o nº:18.720.938/0001-41.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretorade Vigilância de Agravos Transmissíveisda SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMEST nº. 1/2019
(4245713); (Processo SEI nº 1320.01.0031023/2018-78), DECIDE
instaurar Processo Administrativo Punitivo nº 011/2022-DVAT, em
desfavor de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.896.538/0001-42.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretorade Vigilância de Agravos Transmissíveisda SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMEST nº.
10/2021 (36866874); (Processo SEI nº 1320.01.0116372/2021-75),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº 012/2022DVAT, em desfavor de SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretorade Vigilância de Agravos Transmissíveisda SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMEST nº. 18/2022
(45419858); (Processo SEI nº 1320.01.0047823/2022-38), DECIDE
instaurar Processo Administrativo Punitivo nº 013/2022-DVAT, em
desfavor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretorade Vigilância de Agravos Transmissíveisda SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMEST nº. 20/2022
(47106931); (Processo SEI nº 1320.01.0064333/2022-80), DECIDE
instaurar Processo Administrativo Punitivo nº 014/2022-DVAT, em
desfavor de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.896.538/0001-42.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Gestão da SES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012, Resolução
SES nº 5.798/2017 e Resolução SES nº 7.353/2020, com fundamento
nas razões constantes na Decisão SES/SG nº. 008/2022 (51240857) PAP nº 082/2015 (PMVG); (Processo SEI 1320.01.0062856/2019-04),
DETERMINA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO à EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
06.234.797/0001-78, no valor histórico de R$62.630,58 (sessenta e
dois mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal,apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 32/2022 (53714826); PAP nº 019/2018
(PMVG) - (Processo SEI nº 1320.01.0063036/2019-91), em desfavor
da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ:
02.460.736/0001-78, faz tornar público o ENCERRAMENTO do
processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 33/2022 (53717139); PAP nº 002/2019
- (Processo SEI nº 1320.01.0077565/2019-76), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 34/2022 (53735142); PAP nº 003/2019
- (Processo SEI nº 1320.01.0077808/2019-14), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 35/2022 (53740303); PAP nº 134/2014
- (Processo SEI nº 1320.01.0073658/2019-29), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 36/2022 (53811081); PAP nº 001/2022URSGVA - (Processo SEI nº 1320.01.0008225/2022-50), em desfavor
da FBDISTRIBUIDORAEIRELI–ME – CNPJ: 12.958.649/0001-07,
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 37/2022 (53811705); PAP nº 061/2014
(PMVG) - (Processo SEI nº 1320.01.0090820/2019-24), em desfavor
da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ: 06.234.797/0001-78, faz tornar público o ENCERRAMENTO
do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores
(CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 001/2013 (Processo SEI nº
1320.01.0062270/2019-15), instaurado em 18 de fevereiro de 2013 em
desfavorda MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
(MGS) - CNPJ: 33.224.254/0001-42, em razão da inscrição em Dívida
Ativa conforme Termo de Arquivamento (53780951).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por
Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 139/2014
(Processo SEI nº 1080.01.0083755/2022-04), instaurado em 16 de
junho de 2014em desfavorda COMERCIAL NORTE E SUL LTDA
- CNPJ: 11.010.423/0001-09, em razão da inscrição em Dívida Ativa
conforme Termo de Arquivamento (53761570).
45 cm -29 1695624 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 25/22– 2260.01.0010485/2022-35
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com o incisoI, do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.
26/22– 2260.01.0010485/2022-35, referente aolote2022/5811,do
produto ÁGUA SANITÁRIA, marca CLASSIC, fab. 24/06/2022, val.
6 Meses, fabricado por CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 09.236.298/0001-08, localizada na Av. Eduardo Gustavo
Farnese Brandão, 2500 - Dist. Ind. João de Almeida - Ribeirão das
Neves - Minas Gerais - Brasil - CEP:33880302, por representar risco de
agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 2335.1P.0/2022/
IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios
de determinação do ph e teor de cloro.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -29 1696154 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 197/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis) e a
IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PARA DE
MINAS, sede em Pará de Minas/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0012027/2022-30.
2 cm -29 1695952 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Secretaria de Estado Planejamento
e Gestão- SEPLAG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de95 (noventa e cinco) bens permanentes no valor de R$
27.546,90 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos). Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, pela Secretaria de Estado Planejamento e
Gestão- SEPLAG, Sr. Marcos Eduardo Silva Soares.
2 cm -29 1695953 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 190/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Governador
Valadares) e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO /
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, sede em Resplendor/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0009785/2022-36.
2 cm -29 1695954 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 9317.801/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa STRONGS SOLUÇÕES EM
CLIMATIZAÇÕES E REFRIGERAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA
EIRELI - Objeto: rescisão unilateral deste termo contratual 9317.801/21,
a partir de 01/09/2022. A validade deste Termo de Rescisão depende
da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.
2 cm -29 1696120 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 031/19
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Governador Valadares) e o MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS
- HOSPITAL JESUS MENINO. Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0000778/2019-55
2 cm -29 1695950 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9332030/2022. Pregão
Eletrôniconº 25/2022. Processo SEI nº 2260.01.0002356/2021-10.
Objeto: Acréscimo de 24% sobre o item 11 (placa de petri - tipo:
descartavel, esterelizada por raios gama cobalto; materia-prima:
polietireno cristal, sem divisão e fundo plano; dimensões: tampa ext
- diametro ext. (mm) 92 +/- 0.50/h (mm) - código SIAD001357697),
correspondente a R$ 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito
reais) sobre o total do contrato cujo valor original é de R$ 43.450,00,
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos em
Contratos; Perfazendo novo valor contratado emR$ 53.878,00 (cinquenta
e três mil oitocentos e setenta e oito reais),conforme justificativa
consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 46/2022Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Greiner Bio-One Brasil
Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Assinatura: 29/09/22.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
4 cm -29 1696022 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 61/2022 do Hospital
Regional Antônio Dias– HRAD. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 30/09/2022 à
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -29 1695591 - 1
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 040/2020
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022 (53823790), com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de
09 de dezembro de 2020 (53823967), considerando o Memorando nº
44/2020 - HJXXIII/CAF (21736127) e oRELATÓRIO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 040/2020 (49662192), promovidos
em face da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S.A,CNPJ:18.269.125/0001-87, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1.multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da prestação de serviços
após ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de não
entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o torne
impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda
fora das especificações contratadas;
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 8.1.2.2da Ata de Registro de Preços nº. 197/2019(21736321).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -29 1695723 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 207/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 207/2022, referente a aquisição de SACO PARA COLETA DE
RESIDUOS DE SAUDE, com início da sessão de pregão no dia 14 de
outubro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
2 cm -29 1695571 - 1
ANULA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Firmado entre a FHEMIG e a GTC DESENVOLVIMENTO LTDAGRAU TÉCNICO BH, nº de Matrícula FHEMIG Nº: 65/2022,
Processo SEI nº 2270.01.0039531/2022-73, publicado em 29/09/2022
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Firmado entre a FHEMIG e a GTC DESENVOLVIMENTO
ELDORADO LTDA- GRAU TECNICO CONTAGEM, m º de Matrícula
FHEMIG Nº: 64/2022, Processo SEI nº 2270.01.0032865/2022-23,
publicado em 29/09/2022 por motivo de duplicidade de publicação.
3 cm -29 1696049 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 62/2022 do
Complexo de Especialidade – CE – HJK/HAC. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 30/09/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -29 1695593 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292324100148.