terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67 para
apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento
nº 977- Empenho nº 661/2017, diante do pagamento da multa aplicada
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049482/2022-49.
INTERESSADO:
POLAR
FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 02.881.877/0001-64. O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0049482/2022-49 instaurado em
face da POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.881.877/0001-64 para apuração
de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº
3279 - Empenho nº 1969/2017, diante do pagamento da multa aplicada
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0050094/2022-15. INTERESSADO: DIMACI MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA.- CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0050094/2022-15
instaurado em face da DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.CNPJ: 12.927.876/0001-67 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 3829 - Empenho nº
2200/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049166/2022-45. INTERESSADO: PRATI DONADUZZI
& CIA LTDA - CNPJ: 73.856.593/0001-66. O Diretor de Saúde, no
uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049166/2022-45
instaurado em face da PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ:
73.856.593/0001-66 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 1154- Empenho nº 817/2017, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044904/2022-77.INTERESSADO:
EQUILIBRIUM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ:
07.642.426/0001-98. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0044904/2022-77 instaurado em face
da EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI. CNPJ:07.642.426/0001-98 para apuração de atraso na
entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2646 - Empenho
nº 1515/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de
2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto
Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo
administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0084875/2022-82, em desfavor
da BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.,
CNPJ: 21.551.379/0008-74 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados
da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0027791/2022-20. INTERESSADO: Acácia Comércio de
Medicamentos EIRELI. - CNPJ: 03.945.035/0001-91. O Ordenador
de Despesas, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0027791/2022-20 instaurado em face da Acácia Comércio de
Medicamentos EIRELI. - CNPJ: 03.945.035/0001-91 para apuração
de atraso na entrega do item da Autorização de Fornecimento nº 5428
- Empenho nº 2495/2021, DECIDE pela aplicação da penalidade de
multa.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0041799/2021-10. INTERESSADO: DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ: 20.235.404/0001-71.
O Ordenador de Despesas, no uso da competência conferida pela
Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012
e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0041799/2021-10 instaurado em face da DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ:
20.235.404/0001-71 para apuração de atraso na entrega dos itens
da Autorização de Fornecimento nº 1099 - Empenho nº 538/2021,
DECIDE pela aplicação da penalidade de multa.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0016740/2020-31.
INTERESSADO:
ORIENTE
FARMACÊUTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. CNPJ: 38.681.730/0001-78. O Ordenador de Despesas, no
uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0016740/2020-31
instaurado em face da ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 38.681.730/0001-78
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 867 - Empenho nº 211/2020, DECIDE pela aplicação
da penalidade de multa.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0001251/2019-70.
INTERESSADO:
VÉRTICE
DISTRIBUIDORA EIRELI – ME CNPJ: 42.938.225/0001-33.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0001251/2019-70 instaurado em face da VÉRTICE
DISTRIBUIDORA EIRELI – ME CNPJ: 42.938.225/0001-33
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 9738- Empenho nº 2535/2018, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
73 cm -07 1710729 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
SAÚDE DENTAL FAMILIAR LTDA, CNPJ 38.730.730/0001-10,
do município de DIVINÓPOLIS/MG, para prestação de serviços
odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta da seguinte dotação orçamentária: 2011 10 302 010 4 075
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 07/11/2022, às 13:19, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) S
B ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 04.716.915/0001-59, do
município de BAEPENDI/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 07/11/2022, às 13:18, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
8 cm -07 1710520 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO PE 025/2022
Homologo o Pregão Eletrônico 025/2022 - Processo nº 5141001
057/2022, para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Tradutores/Intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de
Sinais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata nº 1
da sessão do Pregão Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022, e declaro
vencedora do certame, para o lote único, a empresa INSTITUTO DE
LIBRAS LTDA, CNPJ 06.369.860/0001-83, no valor de R$ 57.500,00
(cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2022
Guilherme Luiz da Costa – Superintendente –
Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico
Antonio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira
4 cm -07 1710126 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a).SIMEIR SOUZA ALVES portadora da CTPS nº 00053992/00084,
a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação,
na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
2 cm -07 1710222 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 063/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 252/2022 - Registro de preços de sapato social
masculino. Ata 001 assinada pela empresa: DOMMINIUM BUSINESS
LTDA (CNPJ/MF: 32.576.437/0001-64), Lote 01, Valor Total:
R$362.653,20, Lote 02, Valor Total: R$ 35.777,70. Ata disponibilizada
nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 051/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 207/2022 - Registro de preços de equipamentos
de proteção individual (óculos e perneira). Ata 001 assinada
pelas empresas: Domminium Business LTDA (CNPJ/MF:
32.576.437/0001-64): Lote 01, Valor Global: R$ 23.160,54; Lote 05,
Valor Global: R$2.560,00; Maqnete Comércio e Serviços Eireli - ME
– EIRELI (CNPJ/MF: 18.152.404/0001-66): Lote 02, Valor Global:
R$2.312,35; Lote 03, Valor Global: R$ 124.877,16; Lote 04, Valor
Global: R$41.625,72; SM Segurança Belo Horizonte LTDA – EPP
(CNPJ/MF: 06.176.619/0001-38): Lote 06, Valor Global: R$18.612,70;
Lote 07, Valor Global: R$55.875,40. Ata disponibilizada nos endereços
www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
5 cm -07 1710542 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 053/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 205/2022 - Registro de preços de equipamentos
de proteção individual - EPI (creme para as mãos grupo 3, trava
quedas, cinto de segurança, chapéu de palha, bloqueador solar).
Empresas Adjudicatárias: EPI Atacado Distribuidor Ltda (CNPJ:
13.843.009/0001-06): Lote 01, Valor Global: R$18.503,11, Lote 05,
Valor Global: R$156.864,86, Lote 06, Valor Global: R$40.250,50;
EVOLUTION - Equipamentos de Proteção Individual Ltda (CNPJ:
14.959.252/0001-57): Lote 03, Valor Global: R$6.848,00; D C R Santos
Ltda (CNPJ: 33.169.991/0001-90): Lote 04, Valor Global: R$20.195,00;
Domminium Business Ltda (CNPJ: 32.576.437/0001-64): Lote 07,
Valor Global: R$661.806,81, Lote 08, Valor Global: R$74.182,50. Lote
02: Fracassado.
3 cm -07 1710171 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 054/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 203/2022 - Registro de Preços de Equipamentos de
Proteção Individual para Motociclistas. Empresas Adjudicatárias: M &
A Moto Peças Ltda -EPP (CNPJ: 04.175.077/0001-53): Lote 03, Valor
Global: R$ 25.190,00; EPI ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA (CNPJ:
13.843.009/0001-06): Lote 04, Valor Global: R$16.817,76; M. Tozzi
Vestuários Eireli (CNPJ: 19.879.447/0001-00): Lote 05, Valor Global:
R$33.205,00; Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli
(CNPJ: 22.327.120/0001-30): Lote 08, Valor Global: R$ 8.422,62. Lote
01, 02, 06 e 07: Fracassados.
3 cm -07 1710503 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR - SES/DFCR-CFC
A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do art. 4º
da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7711/2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais (SES/MG), bem como nos artigos 37, 38 e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe
sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/13, e no art. 1º da Resolução SES/MG Nº. 6255, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a gestão
e fiscalização dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, DISPENSA a Diretoria de Atenção Hospitalar
e Urgência e Emergência da gestão dos convênios abaixo relacionados, sendo incluída a Coordenação de Infraestrutura Hospitalar como gestora,
conforme se segue:
Santa Casa de Misericórdia de Diamantina
505/2011
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Sociedade Beneficente São Camilo de Resplendor
2164/2013
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Malacacheta
010/2014
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Itamarandiba
818/2014
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
190/2014
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Itamarandiba
618/2014
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Irmandade Nossa Senhora das Dores
1321002983/2015
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
1321003486/2015
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
1321000007/2018
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço
1321000926/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho
1321000927/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação São Carlos
1321000939/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
1321001118/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Santa Casa de Misericórdia de Araguari
1321001153/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho
1321001286/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas
1321001347/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Sociedade Beneficente São Camilo
1321001366/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Santa Casa de Misericórdia de Alterosa
1321001370/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Associação Hospitalar Santa Rosália
1321001391/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia
1321001497/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação São Carlos
1321001507/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba
1321001528/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Beneficência Social Bom Samaritano
1321001530/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Sociedade Beneficente São Camilo
1321001551/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Doutor Gaspar Lisboa - FUGALI
1321001598/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Hospital Cesar Leite
1321001607/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Santa Casa de Misericórdia de Passos
1321001733/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Hospital Imaculada Conceição de Curvelo
1321001767/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo
1321001802/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha
1321001878/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
1321001916/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Cristiano Varella
1321001923/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Cristiano Varella
1321001936/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Santa Casa de Arcos
1321001949/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha
1321001956/2019
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Minas Novas
1321001588/2021
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Associação Mário Penna
1321001746/2021
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas
1321001748/2021
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Associação Beneficente Dr. Paulo Borges
1321001752/2021
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Sociedade Beneficente São Camilo de Resplendor
1321001855/2021
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Fundação Benjamin Guimarães
1321002077/2021
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Janaúba
1321000583/2022
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Unaí
1321001065/2022
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
1321001976/2022
Coordenação de Infraestrutura Hospitalar
Camila Moreira de Castro
Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde
28 cm -07 1710269 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
279/2022, SEI 2320.01.0002477/2022-54, para Serviços técnicos
especializados na área de engenharia elétrica em Juiz de Fora e
Uberaba. Sessão em 22/11/2022 às 9 horas. Propostas comerciais
deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. Edital disponível nos sites
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
3 cm -07 1710465 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº017/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Novartis Biociências S.A. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o
Estudo Clínico, Protocolo nº CSEG101ABR03 - “Estudo observacional,
retrospectivo, multicêntrico para avaliar a efetividade de crizanlizumabe
na redução da crise vaso-oclusiva em pacientes brasileiros com doença
falciforme”. Vigência: Inicia-se na data de sua publicação com vigência
de 11 meses. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, pela Novartis Biociências S.A., Francisco
José Forestiero e Roberto Gaspar Tunala.
3 cm -07 1710540 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 236/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Diamantina)
e o MUNICÍPIO DEVIRGEM DA LAPA – HOSPITAL SÃO
DOMINGOS, sede em Virgem da Lapa /MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0013564/2022-47
2 cm -07 1710652 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000334/2022
SEI 2320.01.0012128/2022-19
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação do Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica para o Centro de Tecidos Biológicos
de Minas Gerais - CETEBIO, no valor total de R$ 224.902,00(duzentos
e vinte e quatro mil novecentos e dois reais), fornecedor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A- CEMIG,
CNPJ06.981.180/0001-16. B.H, 07/11/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
3 cm -07 1710444 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 089/18
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e o Hospital São Judas Tadeu LTDA. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0002232/2018-85.
2 cm -07 1710659 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000346/2022
SEI 2320.01.0010777/2022-24
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação de Serviços de
Desmontagem, Transporte e Remontagem de Arquivos Deslizantes no
valor total de R$ 17.588,00(dezessete mil quinhentos e oitenta e oito
reais), fornecedor OTIMIZA AMBIENTES COMÉRCIO DE MÓVEIS
E SERVIÇOS LTDA–CNPJ 34.626.334/0001-97. B.H, 07/11/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -07 1710436 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 9346.205/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO
– EIRELI – Objeto: o de caixas-arquivo, Prestação de Serviço de coleta,
transporte, indexação, armazenagem, conservação, movimentação e
gerenciamento informatizado de caixas-arquivo, contendo documentos.
Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total
da contratação é de R$ 134.297,08. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 78, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 263, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato do Contrato Nº 9348.862/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. - ME.
– Prestação de Serviço de manutenção, reparo, conservação e adaptação
em equipamentos e instrumentos odontológicos do Hemocentro
de Belo Horizonte da Fundação Hemominas. Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Podendo ser prorrogado, até o limite de
60 (sessenta) meses. Valor total da contratação é de R$ 17.799,40, D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora:
2320.002.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 9292.057/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa DEIVED FERREIRA CPF
058.594.966-21 – ME. Objeto: prorroga por 12 (doze) meses, a partir
de 13 de novembro de 2022. Fica mantido o valor anual do contrato em
R$ 13.700,00. D.O: 321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320022 e UPG: 504.
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 9197.755/18 .Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA.. Objeto: por 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de
2022. Fica reajustado pelo IPCA em, aproximadamente, 7,16%,. O
valor total do contrato passará de R$ 64.492,25 (sessenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) para
R$ 69.115,60 (sessenta e nove mil, cento e quinze reais e sessenta
centavos). D.O; 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 9290.296/21. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS
S.A. Fica alterada a razão social da Contratada de “UNIDAS VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A” para “LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.”,
conforme o Protocolo na JUCESP nº 2.122.251/22-0 de 30/08/2022,
NIRE 35300550129.
Extrato do Terceira Termo Aditivo do Contrato Nº 9263.693/20 Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E
LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorroga por 12 (doze) meses, a partir de
03 de dezembro de 2022. fica suprimido, a partir de 03/12/2022, em:
aproximadamente, 33,33% (trinta e três inteiros trinta e três centésimos
por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01, subitem 2(Cód.
SIAD 69990); aproximadamente, 13,33%(treze inteiros e trinta e três
centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01, subitem
3(Cód. SIAD 69990); o valor total do contrato passará de R$28.378,56
para R$ 30.413,30, D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 232007 e UPG: 905.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 9299.511/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa PA COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS EIRELI – ME. Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 11 de novembro de 2022 . fica suprimido, a partir de 11/11/2022, em
50% (cinquenta por cento), relativamente ao Lote 02, item 01, SIAD
000104744; o valor total inicial atualizado contratado reduzido em
50%(cinquenta por cento), o que corresponde a R$7.700,00, passando
o valor total do contrato de R$15.400,00 para R$7.700,00. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 219.
17 cm -07 1710555 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000149.