Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 351 2119636-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508446-75.2019.8.26.0090; Assunto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1864 a sentença fixou a base de cálculo para pagamento do ITCMD. Pelo exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a decisão inalterada. Intime-se. - ADV: LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP) Processo 1015308-65.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Douglas Antonio da Silva Pires Duarte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1715 se a expropriante, informando se concorda com o pedido de levantamento de 100% do valor depositado. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência à Concessionária Linha Universidade S.A. acerca dos documentos juntados às fls. 457/469 noticiando cumprimento do artigo 34 do Decreto-lei 3.365/41. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1704 PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1011530-87.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eletrofrigor Pecas Ltda - Vistos. Fls. 210/214: Preliminarmente, providencie a impetrante a regularização de sua representação processual, conforme determinação às fls. 103/106. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1311 autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1016126-17.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Cesar Alemi Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo e no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1196 Nº 2117821-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Brodowski - Agravado: Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1921 impetrado. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Oportunamente, ao reexame necessário. P. I. C. - ADV: VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 218364/SP) Processo 1013992-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - M.O.P.S. - S.B.I.B.H.A.E. - - P.M.S.P. - C.E.P.D.J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1684 Processo 1014492-83.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Associação Educacional Eugenio Montale - Vistos. Fls. 226/230: Ciência à requerida. No mais, aguarde-se a vinda da contestação. Intime-se. - ADV: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1967 Processo 1017738-87.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Erci Frederico Franca - Carla Sitão de Abreu - - Joana Darc Vieira - - Rodrigo de Albuquerque Araujo - Vistos. Cite-se pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1705 ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1017134-29.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Rita de Cassia Goncalves - Vistos. Fls. 156/160: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte impetrante contra sentença de fls. 146/149 alegando