Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 19029/PA) FABRICIA SIQUEIRA CORREA DOS SANTOS GABRIELLA MORAES DOS SANTOS(OAB: 25106/PA) ISABELA DE SOUZA PIMENTEL(OAB: 24904/PA) EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(O

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1256 PA0011960 ADVOGADO: EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR - OAB: PA0018608 PENALIDADE APLICADA. AUSÊNCIA DE IMEDIATICIDADE. PERDÃO TÁCITO. Quando da ciência dos fatos e a efetiva ADVOGADO: ISABELA DE SOUZA PIMENTEL - OAB: aplicação da penalidade decorreram mais de 3 anos, PA0024904 inequívoco o perdão tácito. Considerando que a incorporação foi autorizada pelo D

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº 345, de 19 de maio de 2020. Processo nº 320935/2020. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com serviço emergencial de manutenção e conserto de aparelho de condicionadores de ar do CSEBA. Programa de Trabalho 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183322 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339039 – P. JURÍDICA – R$ 2.500,00 (Serviço) SE

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 284 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZONIA SA EMAIL: vt7belem.dir@trt8.jus.br PROCESSO: 0000464-97.2016.5.08.0007 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Reclamante: DANIEL BERG MARINHO LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Reclamado(a): SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA e outros 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA, CNPJ:

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 184 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da publicação de sentença de JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO conhecimento (ID 425c91d) . Inteiro teor no PJE. BELEM, 3 de Março de 2017 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CARLOS FERNANDO POLLHUBER Servidor(a) Notificação TRAVESSA DOM PEDRO I, 746, 2º Andar do Prédio Anexo,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1493 DESTINATÁRIO:ILMA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO XAVIER LAGES DE MENDONCA FILHO - ILMA DA SILVA - ITALO BENEDITO CALLIARI BAHIA - LUIZ GONZAGA FURTADO GUEDES - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA FRANCISCO XAVIER LAGES DE MENDONCA FILHO ITALO BENEDITO CALLIARI BAHIA LUIZ GONZAGA FURTADO

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 CONTRATO Nº 1.096/2021 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei Federal nº 13.979/2020, no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa J. N. MARTINS DOS SA

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 576 ADVOGADO WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: 10999/PA) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LUCIANO MAGNO FELIPPE KOWLESSAR(OAB: 18397/PA) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) proferido nos autos. Vistos etc. RECLAMADO Expeça-se mandado de citação e penhora, para os sócios da ADVOGADO executada pagar ou garantirem a execução, na forma do art. 884 da ADVOG

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 575 ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB: 21059/PA) executada pagar ou garantirem a execução, na forma do art. 884 da CLT. RECLAMADO Não havendo o pagamento, à penhora eletrônica. ADVOGADO BELEM/PA, 23 de abril de 2021. RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titu

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.814  111 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 ADITAMENTO: 28/12/2021 a 27/12/2022 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339037 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Travessa Benjamim Constant, n° 313, Reduto - CEP: 66053-040, Belém-Pará. Protocolo: 740428 VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 01/11/2021 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021 RESPONSÁVEIS: ANDRÉ ORENGEL DIAS, ÚRSULA VIDAL SANTIAG