3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
575
ADVOGADO
EMERSON ALMEIDA LIMA
JUNIOR(OAB: 18608/PA)
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DO PARA
RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB:
21059/PA)
executada pagar ou garantirem a execução, na forma do art. 884 da
CLT.
RECLAMADO
Não havendo o pagamento, à penhora eletrônica.
ADVOGADO
BELEM/PA, 23 de abril de 2021.
RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL LUIZ SANTANA DE VASCONCELOS
Processo Nº ATOrd-0000089-93.2021.5.08.0016
RECLAMANTE
RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
AMANDA DOS REIS MELO(OAB:
36492/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
EDILBERTO SANTANA LIMA(OAB:
10252/PA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a42c73
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
proferido nos autos.
Vistos etc.
Devolva-se o depósito recursal, ID. aed354c, no valor histórico de
PODER JUDICIÁRIO
R$ 18.378,00, mediante expedição de alvará de transferência
JUSTIÇA DO
através de depósito em conta no Banco do Brasil, Agência 3399-5,
Conta Corrente 5118-7, CNPJ 05.081.187/0001-19, em razão da
previsão no acordo id db69b6e homologado na decisão id bb78744,
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e9f7d
que fez coisa julgada, nos termos do art. 831, parágrafo único da
CLT.
proferido nos autos.
Aguarde-se o cumprimento do restante do acordo, cuja última
Vistos etc.
Na petição id e0e59f4, a reclamada noticia o ajuizamento da ação
civil pública pelo MPT da 10ª Região perante a 14ª VT Brasília/DF e
requer a intimação do Reclamante para que, no prazo legal,
parcela está prevista para o dia 05/01/2022.
BELEM/PA, 23 de abril de 2021.
RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
manifeste seu pertinente interesse no prosseguimento ou na
suspensão da presente ação individual, com base no disposto no
art. 104 da Lei nº 8.078/1990, aplicável subsidiariamente ao
processo do trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.
A reclamante informou que concorda com a suspensão da ação de
acordo com a decisão havida na ação civil pública que tramita
perante a 14ª VT Brasília/DF.
Diante do exposto juízo decide sobrestar este processo, ainda na
Processo Nº ATOrd-0000907-55.2015.5.08.0016
RECLAMANTE
SUZANE CORREA DA COSTA
ADVOGADO
JOSE FLAVIO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15028/PA)
RECLAMADO
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
FERREIRA
RECLAMADO
ALDEMIR DA SILVA MARINHO
RECLAMADO
ATACADAO CEARENSE COMERCIO
DE ROUPAS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO JORGE DIAS DE
SOUZA(OAB: 17332/PA)
fase de conhecimento, pelo prazo de 360 dias.
Intimado(s)/Citado(s):
Dar ciência.
BELEM/PA, 23 de abril de 2021.
- ATACADAO CEARENSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000636-12.2016.5.08.0016
RECLAMANTE
RAFAEL LUIZ SANTANA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
ANA RAQUEL RIBERA
FIGUEIREDO(OAB: 8742/PA)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165816
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f7624