Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 370 Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo Yunan Gassibe; 0000644-73.1995.8.26.0177; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000644-73.1995.8.26.0177; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1206 SP); Apelante: Márcio Miguel Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Márcia de Fátima Pereira Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4173 Nº 0001896-95.1993.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1116 desde logo, os depositários. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I e § 3º., inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, desde que de valor superior a 500 (quinhentos) salários mínimos. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-