Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
4173
Nº 0001896-95.1993.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e
outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM PROCESSO QUE
PERMANECEU ARQUIVADO DURANTE MAIS DE ONZE ANOS. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. DECISÃO
MANTIDA. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO UTIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001897-80.1993.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e
outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM PROCESSO QUE
PERMANECEU ARQUIVADO DURANTE MAIS DE ONZE ANOS. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. DECISÃO
MANTIDA. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO UTIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0003352-46.1994.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e
outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM PROCESSO QUE
PERMANECEU ARQUIVADO DURANTE MAIS DE ONZE ANOS. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. DECISÃO
MANTIDA. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO UTIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0004773-71.1994.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e
outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM PROCESSO QUE
PERMANECEU ARQUIVADO DURANTE MAIS DE ONZE ANOS. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. DECISÃO
MANTIDA. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO UTIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001497-98.2014.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: Nilza Claudio (Justiça Gratuita)
- Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - “APELAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DECLARAÇÃO DE
ANUÊNCIA DE DEMOLIÇÃO PLEITO DE ANULAÇÃO E PERMUTA DO IMÓVEL DA CDHU IMPOSSIBILIDADE DEMOLIÇÃO
É A PROVIDÊNCIA MAIS SEGURA EM VISTA DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO IMPERTINENTE O PLEITO DE PERMUTA
PEDIDO QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO IMÓVEIS DA CDHU DESTINADOS A FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO DE DESABAMENTO APELANTE PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, CONTUDO NÃO
HABITAVA NO MESMO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Antonio Barbosa de Lima Sobrinho (OAB: 115573/SP) - Augusto Cesar Ferreira Lima (OAB: 346885/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0012566-22.2000.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Francisco Felinto da Silva - Apelado: Silmara Neves Jorge Barbosa (Herdeiro) - Apelado: Sandro Neves Cunha
(Herdeiro) - Apelado: Nelson Aluísio Cunha Jorge (Herdeiro) - Apelado: Fábio Roberto Cunha Jorge (Herdeiro) - Apelado: Irene
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º