Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
370
Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo Yunan Gassibe;
0000644-73.1995.8.26.0177; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000644-73.1995.8.26.0177; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
Guaçu; Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Sagges e Estudio
Fotografico S/c Ltda; Advogada: Suylan Abud de Sousa (OAB: 187927/SP);
0000652-37.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000652-37.1996.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Cosme
da Silva;
0000767-76.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 104.01.2007.000767-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Laurentino Gomes dos
Santos (Falecido);
0000842-26.1995.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0000842-26.1995.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0001057-36.1994.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001057-36.1994.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0001193-88.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001193-88.2007.8.26.0104; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia;
Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Maria Dominia Batista dos Santos;
0001302-81.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001302-81.1993.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0001475-11.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001475-11.1996.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Roque Santana Souza;
0001526-35.2010.8.26.0104; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 104.01.2010.001526-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia;
Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Procuradoria Geral do Estado;
0001889-06.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001889-06.1993.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador);
0001892-58.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001892-58.1993.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0001893-43.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001893-43.1993.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0001896-95.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001896-95.1993.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0001897-80.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001897-80.1993.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador);
0002199-63.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002199-63.2015.8.26.0456; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eide Lucia
de Souza; Advogado: Sidney Araujo dos Santos (OAB: 399546/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Ilderica Fernandes Maia Santiago (OAB: 415773/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º