Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 277 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/03/2016 0002642-25.1990.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002642-25.1990.8.26.0477; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 0000459-08.2004.8.26.0472 0001152-47.2015.8.26.0426 0001717-95.2001.8.26.0104 0005000-53.2006.8.26.0104 0005227-38.2009.8.26.0104 0006283-09.2009.8.26.0104 0507101-58.2013.8.26.0266 0507631-62.2013.8.26.0266 0508755-40.2005.8.26.0564 0511692-29.2005.8.26.0562 0518097-47.2006.8.26.0562 0520288-02.2005.8.26.0562 0524641-51.2006.8.26.0562 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0002543-21.2000.8.26.0472 0003515-55.2013.8.26.0271 0005099-18.2009.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 220 Processo 0001451-16.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001451) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Itariri - Sabesp - Cia de Saneamento Básico de São Paulo - Vistos. Fls. 49: ciente da transferência do depósito judicial da agência de Registro para Itariri. Sem prejuízo, cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1093 Jose Clemente Soto - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Advogado: Pedro Jose Clemente Soto (OAB: 43641/SP) - Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador) 55 - 0001199-68.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Erbetta Filho - Apelante: Terezinha Lima da Conceição (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1761 Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Edna da Conceição Zambon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP) 0000542-43.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Conceiçao Aparecida de Paula da Silva (Esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 569 Processo 1000025-37.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - D.M.O. - Decido. De proêmio, defiro os benefícios da justiça gratuita em prol do requerente (fls. 05/08). Anote-se. Depreende-se da análise dos autos, que a Secretária Municipal de Educação de Itararé/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 569 Processo 1000025-37.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - D.M.O. - Decido. De proêmio, defiro os benefícios da justiça gratuita em prol do requerente (fls. 05/08). Anote-se. Depreende-se da análise dos autos, que a Secretária Municipal de Educação de Itararé/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 689 Processo 0000374-55.2000.8.26.0280 (apensado ao processo 0000450-50.1998.8.26.0280) (280.01.2000.000374) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Itariri - Hidemburgo Alves Thomas - Enio Luiz Aloise - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 142/144v°. Se nada for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1249 Nº 0001409-27.2007.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Saven Comercial e Imóveis Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2512 de Santos - Embargdo: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO – REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO