2472/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
737
Trabalho da Oitava Região. Belém, 08 de maio de 2018.
Acórdão
ISTO POSTO,
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal
REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, DOS RECURSO ADESIVOS DA
SEGUNDA, TERCEIRA, QUINTA E SÉTIMA RECLAMADAS E DO
APELO ADESIVO DA QUARTA RECLAMADA, BEM COMO DAS
CONTRARRAZÕES, UMA VEZ PREENCHIDOS OS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; SEM DIVERGÊNCIA,
REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA
POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, NULIDADE DA
SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, DE FATO
NOVO - SUCESSÃO, SUSCITADAS PELAS SEGUNDA,
TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SÉTIMA RECLAMADAS E DE
CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM E FATO NOVO, SUSCITADAS PELA SÉTIMA
RECLAMADA. NO MÉRITO, SEM DISSENSSO,NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE,
AO APELO ADESIVO DA SEGUNDA, TERCEIRA, QUINTA E
SÉTIMA RECLAMADAS RECLAMADAS E AO RECURSO
ADESIVO DA QUARTA RECLAMADA. A R. DECISÃO FICA
MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. TUDO CONFORME
OS FUNDAMENTOS.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do
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Acórdão
Processo Nº RO-0001377-46.2016.5.08.0018
Relator
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO
FILHO
RECORRENTE
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DO PARA
ADVOGADO
CARLA DE OLIVEIRA BRASIL
MONTEIRO(OAB: 9116/PA)
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB:
21059/PA)
RECORRENTE
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ADVOGADO
FERNANDO HUGO RABELLO
MIRANDA(OAB: 19246/DF)
RECORRIDO
ILMA DA SILVA
ADVOGADO
ANA CAMILA FERNANDES
RODRIGUEZ(OAB: 23017/PA)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
ADVOGADO
EMERSON ALMEIDA LIMA
JUNIOR(OAB: 18608/PA)