2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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EMENTA
IARA TEIXEIRA RIOS
Desembargadora Relatora
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE
GOIANIA/GO, 06 de maio de 2020.
ESCLARECIMENTOS. Ante a natureza explicativa dos embargos
declaratórios (art. 1.022, I, do NCPC), acolho-os apenas para fins
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
de esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0011535-31.2018.5.18.0013
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
AGRAVANTE
LUZIA DE FATIMA ROCHA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
AGRAVADO
LUZIA DE FATIMA ROCHA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
RELATÓRIO
A Primeira Turma deste Tribunal não conheceu do agravo de
instrumento interposto pela reclamada e conheceu do recurso
obreiro para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
A reclamante opõe embargos de declaração.
Contraminuta apresentada.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIA DE FATIMA ROCHA
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Os embargos declaratórios são tempestivos e regulares quanto à
representação processual. Portanto, conheço.
PROCESSO TRT - ED-AIRO-0011535-31.2018.5.18.0013
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
EMBARGANTE(S) : LUZIA DE FATIMA ROCHA
ADVOGADO(S) : ALESSANDRA CRISTINA DIAS
ADVOGADO(S) : DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO(S) : MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO(S) : THIAGO MARTINS RABELO
EMBARGADO(S) : VIA VAREJO S/A
ADVOGADO(S) : TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150593