1823/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015
Processo Nº RT-0000799-90.2015.5.10.0009
Reclamante
Francisco Edilberto Fernandes da Silva
Advogado
VALDEMIR ALVES DA ROCHA(OAB:
28022/DF)
Reclamado
Servico Nacional de Aprendizagem
Comercial Senac
Advogado
PRISCILA RESENDE
BRAGANÇA(OAB: 170272/RJ)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF, nos termos da Portaria 1/2015 deste órgão, o feito terá
a seguinte tramitação:
1- REPUBLICAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO NA ATA ÀS FLS.38
:"Vista ao(à) reclamante por 5 dias (CPC, art. 372)(...)."
Despacho
Processo Nº RT-0000841-81.2011.5.10.0009
Reclamante
Rosemary Cordeiro da Silva
Advogado
JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB:
12910/DF)
Reclamado
Visual Loc. Serv. Mineração Ltda
Reclamado
Banco do Brasil
Advogado
GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB:
32089/DF)
Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF: Informa-se à
parte peticionante que o processo encontra-se disponível para
peticionamento no PJe. Defere-se prazo de 30 dias para que o
interessado retire sua petição, no cartório da Vara, sob pena de
descarte.
Despacho
Processo Nº RT-0000851-86.2015.5.10.0009
Reclamante
Estephane de Sousa Pereira
Advogado
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
REZENDE(OAB: 29411/DF)
Reclamado
Colorado Eventos Ltda-ME(nome
fantasia:El Negro)
Advogado
NOELLE REGINA DE OLIVEIRA
GUERINO(OAB: 27017/DF)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF, nos termos da Portaria 1/2015 deste órgão, o feito terá
a seguinte tramitação:
1- REPUBLICAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO NA ATA ÀS FLS.15
:"Vista ao(à) reclamante por 5 dias (CPC, art. 372)(...)."
Despacho
Processo Nº RT-0000898-31.2013.5.10.0009
Reclamante
Erlon de Oliveira Goncalves
Advogado
JUDSON DE ARAUJO GURGEL(OAB:
26414/DF)
Reclamado
Capital Informatica Solucoes e
Servicos Ltda - Me
Advogado
ANDRÉ DE ASSIS MACHADO(OAB:
244287/SP)
ATO ÀS FLS.527: "3.1 Recebida a CTPS, defere-se à Reclamada
prazo de 15 dias para anotar a CTPS, como
trazido no título executivo judicial. Em caso de inércia da
Reclamada, a(s) obrigação(ões) será(ão) subrogada(
s) pela Secretaria. Anotada a CTPS, defere-se ao (à) Reclamante
prazo de 10 dias para
recebimento."
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado abaixo,
sem
prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89123
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incidência de outros valores
oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo
executório (art. 789-A,
CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 41.278,07 Atualizado até: 31/07/2015
Liq. Exequente....: 33.672,76
INSS Reclamante...: 2.146,88
INSS Reclamado....: 4.775,81
INSS SAT..........: 477,55
Custas do Processo: 25,97
Custas Art.789....: 179,10
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do
Trabalho, para pagamento do débito de R$ 41.278,07, valor
atualizado até o dia
31/07/2015, em 48 horas, sob pena de penhora.
Despacho
Processo Nº RT-0000910-74.2015.5.10.0009
Reclamante
Deusdete Barbosa de Vasconcelos
Advogado
JOAO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 39604/DF)
Reclamado
Instituto Euro Americano de Educacao
Ciencia Tecnologia
Advogado
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
Reclamado
Euro Lanches Ltda - Me
Reclamado
S.F. Comercio de Livros Ltda - Epp
Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF: Defere-se
prazo de 10 dias para que o(a) reclamante forneça endereço de
notificação da reclamada Euro Lanches LTDA ME, considerando a
certidão de fl. 81v (retorno do CE com informação de
"desconhecido"), sob pena de indeferimento da inicial. Não é
assegurada a carga dos autos ao(à) reclamante, considerando o
movimento grevista.
Despacho
Processo Nº RT-0000928-95.2015.5.10.0009
Reclamante
Geice Ferreira Pacheco Soares
Advogado
RICARDO PAES ANTUNES(OAB:
34368/DF)
Reclamado
Jj Comercio Varejista de Produtos
Naturais Ltda - Me
De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF, e nos termos da Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho
de Brasília/DF: Informe o(a) Reclamante, no prazo de 10 dias,
endereço de notificação da reclamada JJ Comercio Varejista de
Produtos Naturais LTDA ME (CE de notificação de fl. 35v,
"ausente"), sob pena de indeferimento da inicial. A carga dos autos
não é assegurada ao(à) Reclamante, ante o movimento grevista.
Despacho
Processo Nº RT-0000933-20.2015.5.10.0009
Reclamante
Josemilton Santos Santana
Advogado
MAURO FERREIRA ROZA
FILHO(OAB: 20862/DF)
Reclamado
Santa Helena Seguranca Total Sa
Reclamado
Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia de Brasilia
Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF: Defere-se
prazo de 10 dias para que o(a) reclamante forneça endereço de
notificação da reclamada Santa Helena Segurança Total SA,
considerando a certidão de fl. 45v (retorno do CE com informação
de "falida"), sob pena de indeferimento da inicial. Não é assegurada
a carga dos autos ao(à) reclamante, considerando o movimento