FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
INTIMA A PARTE AUTORA:1. Da data da audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, neste Juizado.
Ressalte-se que, caso reste frustrada a conciliação, poderá a audiência ser desdobrada em instrução e julgamento. Deverá a parte autora
consultar o seu processo na internet (site: http://jef.trf3.jus.br), por meio de “CONSULTA PELO NÚMERO DO PROCESSO”, a fim de
tomar conhecimento da data e horário da audiência;2. Para que apresente em Juízo, na data da audiência designada, todos os documentos
pertinentes à causa, especialmente os originais, cujas cópias foram anexadas aos autos, para fins de eventual conferência (Provimento n. 90,
de 14 de maio de 2008, Corregedoria-Geral);3. Para que compareça a este Juizado, na data da audiência, com 15 (quinze) minutos de
antecedência, acompanhado de eventuais testemunhas, no limite máximo de 03 (três), que deverão comparecer ao ato independentemente
de intimação pessoal (nos termos do art. 34, da Lei nº 9.099/95.);4. Caso as testemunhas não se comprometam a comparecer à audiência
espontaneamente, deverá a parte autora formular, no prazo de 30 (trinta) dias anteriores à data da audiência, perante a Secretaria deste
Juizado, requerimento para intimação, com o nome e endereço completos das testemunhas a serem ouvidas em Juízo. Ressalte-se ainda que,
na hipótese de a testemunha residir em outra cidade (não abrangida pela jurisdição desta Subseção Judiciária), o prazo a ser obedecido pela
parte autora para formular o requerimento de intimação é de 90 dias anteriores à audiência, a fim de possibilitar a expedição de carta
precatória pela Serventia deste Juízo.
0005315-26.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013572JOSE DOS PASSOS SIMOES (SP198325 TIAGO DE GOIS BORGES)
0005426-10.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013575NEIVA CLAUDIA PEDROZO (SP407338 LUCCAS ROBIS MURATA)
0005468-59.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013578GEOVANA VITORIA SANTOS DA SILVA
(SP320450 - LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA)
FIM.
5002223-95.2019.4.03.6128 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013569
RÉU: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP138190 - EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA) CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995.A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por petição nos autos (eventos ns. 24/25), informou que as partes compuseram-se amigavelmente e celebraram
acordo.Operada a solução autônoma do litígio, descabem maiores excursões por este juizado especial federal, sendo de rigor a homologação da avença.Em
face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito,
nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Proceda a secretaria à certificação do trânsito em julgado da presente sentença, nos termos do
art. 41 da Lei nº 9.099/1995.Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Sem custas e honorários advocatícios.Concedo a esta decisão força de
alvará.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Em atendimento à decisão proferida nos autos da ADI 5090 do Supremo Tribunal Federal (processo nº 9956690-88.2014.1.00.0000),
determino a suspensão de tramitação do presente processo. Encaminhe-se à pasta de suspenso/sobrestado até segunda ordem.
0004965-38.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013640
AUTOR: GABRIELA CAMPOS PRADO (SP291338 - MARLI CRISTINA CHANCHENCOW)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0005033-85.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013646
AUTOR: MARIA EDILEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (SP261531 - ADELITA JUTGLAR DE SOUSA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0004866-68.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013630
AUTOR: SOLANGE ALVES DE LIMA (SP432315 - ENIO LUIZ BELEDELLI)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0004843-25.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013626
AUTOR: CICERO BELO DE LIMA (SP291338 - MARLI CRISTINA CHANCHENCOW)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0004934-18.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013638
AUTOR: CELSO PEREIRA DE SOUSA (SP291338 - MARLI CRISTINA CHANCHENCOW)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0004874-45.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013631
AUTOR: ADRIANO HONORIO CARDOSO (SP291338 - MARLI CRISTINA CHANCHENCOW)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0004882-22.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013633
AUTOR: HELIO CASARIM (SP291338 - MARLI CRISTINA CHANCHENCOW)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
0004948-02.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304013639
AUTOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA CALLEGARI (SP153092 - FERNANDO JOSE LEAL)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2019 498/999