23 Conclusão de Busca 5002223-95.2019.4.03.6128 - em: 15/05/2025
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PROCESSO: 0002177-51.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL VILERMANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5002223-95.2019.4.03.6128 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUCIA LISE ADVOGADO: SP129060-CASSIO MARCELO CUBERO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 17 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE P
É o relatório. Fundamento e decido. O mandado de segurança visa a proteger direito líquido e certo sempre que a pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. No caso, verifica-se, diante das informações do impetrado, que, durante o iter processual, o requerimento foi analisado conclusivamente e concedida a aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos firmados no Acórdão da 4
5002223-95.2019.4.03.6128 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304006431 AUTOR: ANA LUCIA LISE (SP129060 - CASSIO MARCELO CUBERO) RÉU: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002128-10.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304006429 AUTOR: MARIA SUELENE DA SILVA (SP270120 - ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE) RÉU: INSTITUTO NACION
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: INTIMA A PARTE AUTORA:1. Da data da audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, neste Juizado. Ressalte-se que, caso reste frustrada a conciliação, poderá a audiência ser desdobrada em instrução e julgamento. Deverá a parte autora consultar o seu processo na internet (site: http://jef.trf3.jus.br), por meio de “CONSULTA PELO NÚMERO DO PROCESSO”, a fim de tomar conhecimento da data e horário da audiência;2. Para
FIM. 5002223-95.2019.4.03.6128 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304009274 AUTOR: ANA LUCIA LISE (SP129060 - CASSIO MARCELO CUBERO) RÉU: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) Vistos Trata-se de ação proposta por ANA LÚCIA LISE em face da Caixa Econômica Federal, com pedido de antecipação da tutela objetivando a exclusão de seu nome do cadastro de inadimpl
5002223-95.2019.4.03.6128 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6304017253 AUTOR: ANA LUCIA LISE (SP129060 - CASSIO MARCELO CUBERO) RÉU: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por pet
0002533-80.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304008631 AUTOR: ONORIO DE ALMEIDA (SP228575 - EDUARDO SALUM FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista que o início da incapacidade é essencial para a aferição de requisitos como a qualidade de segurado e o cumprimento da carência e que tal informação não restou devidamente esclarecida nas respostas dadas aos quesitos 3, 4.1 e 5 do Juízo, intime-se o