PROCESSO: 0005334-55.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARILENE PEREIRA SOUZA
ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005346-35.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CELIA RODRIGUES
ADVOGADO(A): MS008281 - ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005432-06.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VANUSIA DONATO DA COSTA MILANEZ
ADVOGADO(A): MS012500 - RENATA DALAVIA MALHADO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005450-27.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JACIRA ALVES MORAES BRUFATO
ADVOGADO(A): MS009550 - NELSON CHAIA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005474-55.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: AGRIPINO BORGES
ADVOGADO(A): MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0005510-97.2017.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU)
RCTE/RCD: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RCTE/RCD: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
RCDO/RCT: FILOMENA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0005524-05.2017.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010206 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO
RECTE: MARIA APARECIDA DIAS DE MOURA
ADVOGADO(A): MS005709 - ANTONIO CARLOS MONREAL
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/12/2019 190/551