CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1884 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000012-47.2020.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções Requerente: Silveria Pereira De Souza Advogado: Lilian Theodoro Fernandes (OAB:SP220928) Requerente: Maria Souza Ribeiro Advogado: Lilian Theodoro Fernandes (OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ARSENIO FRANCISCO CHAVES BRAGA ADV. MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 09/02/2010 MPF: Não DPU: Não 0068 PROCESSO: 0000617-44.2009.4.03.6201 RECTE: ANTONIA AMARAL GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 09/06/2010 MPF: Não DPU: Sim 0069 PROCESSO: 0000736-10.2006.4.03.6201 RECTE: JANDIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alyrio Garcia Leal REQDO : Maciel Tur VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :1011727-51.2015.8.26.0506 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : Rodrigo de Araujo Andrade ADVOGADO : 277215/SP - Gustavo George Machado Moises REQDO : Leandro Patric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504243-72.2017.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sertãozinho EXECTDA : Maricleide da Silva Sertaozinho Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504244-57.2017.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Honorários pela perícia de insalubridade, fixados na sentença, no valor de R$ 2.300,60, a cargo do reclamado. Valores em 01/09/2013, atualizáveis na data do efetivo pagamento. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação (04/12/2009), observando-se as disposições contidas no art. 1º-F da Lei 9.494/97. Custas processuais isentas (fls. 199). Por força do contido no ar

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARILENE PEREIRA SOUZA ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001186-79.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SEBASTIANA TIICKMANTEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS010624 - RACHEL DO AMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005334-55.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARILENE PEREIRA SOUZA ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005346-35.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 PROCESSO :1059960-34.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Viver Bem Loterias Ltda - Me ADVOGADO : 168589/SP - Valdery Machado Portela REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059962-04.2018.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 278

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005303-98.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ROSA MONICA DUARTE ADVOGADO(A): MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005334-55.2016.4.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1537 Nº 0240918-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Walter Rodrigues Braz Junior - Paciente: Vani Rodrigues Braz - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para assegurar à paciente Vani Rodrigues Braz o direito de aguardar a tramitação do apelo