Após, arquivem-se os autos.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0023288-29.2016.403.6100 - RITA MARCHIONE(SP352519 - EDINA MARCHIONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.
Após, arquivem-se os autos.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0025632-80.2016.403.6100 - INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL S/A(SP147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA E SP315560 - EMELY ALVES PEREZ) X UNIAO FEDERAL
Fls. 165/186: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0014324-91.2009.403.6100 (2009.61.00.014324-1) - M BRINQ COM/ DE BRINQUEDOS LTDA(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY E SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI)
X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA)
Fls. 317/318: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0007218-75.2015.403.6130 - AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA(SP155879 - FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS E SP183190 - PATRICIA FUDO E SP237360 MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X UNIAO
FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA
SILVA LIMA) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH E SP109524 - FERNANDA HESKETH) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE(SP211043 - CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO)
Fls. 561/591: Intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões à apelação da União Federal no prazo legal.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021654-73.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: LAURA SILVA DE OLIVEIRA NEVES
REPRESENTANTE: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA NEVES
Advogado do(a) AUTOR: ANA ELISA MOSCHEN - ES15429,
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
São Paulo, 26 de novembro de 2018.
LEILA PAIVA MORRISON
Juíza Federal
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017214-97.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.
Advogados do(a) AUTOR: MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT - SP357664, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD - SP309128
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Petição ID 12530656: Intime-se a União Federal, excepcionalmente por mandado de intimação e com urgência, para que cumpra o
determinado pela decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n. 5019170-18.2018.4.03.0000 (ID 10334487), reiterando-se, assim, o determinado
por este juízo (ID 10335670), no prazo de 5 (cinco) dias.
Int.
São Paulo, 26 de novembro de 2018.
LEILA PAIVA MORRISON
Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/11/2018
63/703