0006901-03.2011.403.6103 - SUELY SAES DA SILVA(SP126457 - NEIDE APARECIDA DA SILVA) X
UNIAO FEDERAL
Recebo a apelação interposta pela União no seu efeito devolutivo.Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda das
contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int.
0007398-17.2011.403.6103 - VALDIR RIBEIRO DE CASTILHO(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA
CRISTINA MOURA DE ANDRADE)
Recebo a apelação interposta pelo INSS em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda
das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int.
0007764-56.2011.403.6103 - LOURDES DE FATIMA PRIMON(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA E
SP024445 - DIRCEU NUNES RANGEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA
VERDERAMIS)
Em que pese a parte autora ter interposto Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu os benefícios de
assistência judiciária, este não foi recebido em seu efeito suspensivo. Não há portanto que se falar em
reconsideração da decisão que determinou o recolhimento das custas judiciais e porte de remessa. Tendo em vista
o não recolhimento das custas de preparo recursal, conforme outrora determinado às fls. 129, julgo deserta a
apelação da parte autora, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 511, do CPC. Certifique a Secretaria o trânsito em
julgado da sentença. Int.
0007826-96.2011.403.6103 - BERNARDO GONZALEZ CARLOS X JONNAS MANSUR(RJ097890 - MIOMIR
DAVIDOVIC LEAL) X UNIAO FEDERAL - MEX(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA
VERDERAMIS)
Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária
também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int.
0000468-46.2012.403.6103 - ZULMIRA DA SILVA ANDRADE(SP264444 - DENISE MARCONDES DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE
ANDRADE)
Recebo a apelação interposta pelo INSS no seu efeito devolutivo.Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda das
contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int.
0000662-46.2012.403.6103 - MARIA SIDINEI PEREIRA(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA E SP288135 - ANDRÉ LUIS DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE)
Recebo a apelação interposta pelo INSS em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda
das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int.
0000890-21.2012.403.6103 - VANDERLI JOAO MAZZIERO(SP250754 - GABRIELA BASTOS FERREIRA E
SP296376 - BARBARA BASTOS FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542
- FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE)
Deixo de receber o recurso adesivo interposto às fls. 104/107, vez que a sentença julgou-lhe totalmente procedente
o pedido. Outrossim, não houve sucumbência recíproca capaz de ensejar o cabimento do referido recurso.Int.
0001193-35.2012.403.6103 - PAULO CESAR BERALDO X SEBASTIANA DA SILVA BERALDO(SP259489
- SILVIA MAXIMO FERREIRA E SP275816 - ANTONIO CAMPOS RODRIGUES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE)
Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária
também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/01/2014
267/729