Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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por ventura, decorridos o prazo acima, certifique-se o seu decurso, intimando-se a(o) autor(a) para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, em cinco (5) dias, e, logo em seguida, voltem-me conclusos, se o caso, para eventual extinção do feito.
3) Int. Ciência a(s) parte(s) envolvida(s). - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)
Processo 0002797-78.2015.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Comércio - A.B.S. - Vistos.
Consulta de fls. 368: Considerando que o sentenciado não foi localizado, expeça- se certidão de sentença conforme determinado
em fls. 365 para o ajuizamento da execução pelo Ministério Público. Após, as comunicações e anotações de estilo, arquive-se o
presente feito. Cumpra- se. - ADV: TAINAN RODRIGUES FAGUNDES (OAB 401772/SP)
Processo 0002938-05.2012.8.26.0177 (177.01.2012.002938) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação
Herminio Ometto - 1) Fl.163: Defiro, pois ao que consta no acordo de fls.151/159, ficou explicito a concordância da parte
requerida, quanto à liberação do valor bloqueado nos autos, em favor da parte exequente, bem como consta dos autos sentença
homologatória à fl.160, já transitada em julgado. 2) Portanto, providencie a serventia expedição do M.L.E. em favor da parte
autora/requerente, após, tornem os autos ao arquivo. Int. Anote-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000850-30.2019.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.V.F. - M.S.V.F. - Vistos. Diante do quanto
informado às fls. 90/62 e 105/114, abram-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: FILIPE DE SOUZA (OAB
386106/SP), ERIKA TELES BARROSO RODRIGUES (OAB 453540/SP)
Processo 1001161-16.2022.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.M.S.C. - - J.C.S.M. - R.C.O. - Vistos.
Diante do quanto informado às fls. 55/57 e 72/76, abram-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: JESSICA
SANTOS DE PAULA CEZAR (OAB 465980/SP), RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP)
Processo 1005982-97.2021.8.26.0177 - Monitória - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006704-34.2021.8.26.0177 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: CAROLINE PEREIRA MALTA (OAB 413690/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP)
Processo 1007351-29.2021.8.26.0177 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: PRISCILLA
APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1007479-49.2021.8.26.0177 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: PRISCILLA APARECIDA
MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1007498-55.2021.8.26.0177 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: PRISCILLA APARECIDA
MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1007534-97.2021.8.26.0177 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: PRISCILLA APARECIDA
MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1007720-23.2021.8.26.0177 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: PRISCILLA APARECIDA
MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1500542-97.2020.8.26.0177 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A.P.I. - - R.S.M. - - R.S.M. - Vistos. Fls. 103:
Intimem- se os(a) acusados(a) através de seu defensor no prazo de 10 (dez) dias, à manifestar sobre a concordância ou
não da proposta de Não Persecução Penal feita pelo Ministério Público. Em caso de aceitação, deverá informar o número de
telefone e e-mail dos autores e do defensor, para posterior contato. Comunique- se. Cumpra- se. - ADV: RONALDO FERREIRA
GONÇALVES (OAB 27281/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1060/2022
Processo 0000003-21.2014.8.26.0177 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Liminar - G.A.C. - Vistas dos autos ao
interessado para: ( X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JULIO FERNANDEZ (OAB 302865/SP)
Processo 0002942-71.2014.8.26.0177 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Lesões Corporais - N.V.S. - Vista dos
autos ao interessado. Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (certidão honorários), ficando ciente que poderá
imprimir o referido documento pelo site do TJSP “Consulta Processual”. Nada Mais - ADV: JULIO FERNANDEZ (OAB 302865/
SP)
Processo 1000438-07.2016.8.26.0177 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Situação irregular - J.A.S. - Vistos. Fls. 432/433: Item 1: Pedido já contemplado às fls. 424; item 2: Defiro o bloqueio de valores
existentes em contas dos executados, José Ademaques dos Santos, CPF. Nº 141.431.628-30, Clube Atlético Embu Guaçu,
CNPJ nº. 50.518.166/0001-72, a ser efetuado via “on-line”, no valor da planilha apresentada às fls.432, bem como, pesquisa
Renajud, caso reste negativa a penhora. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação
e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial
do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão,
ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou na falta deste, o seu representante legal ou
pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias,
contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante.
Uma vez recolhida a menor ou não recolhidas as custas processuais, fica desde logo indeferido o pedido. Seguem extratos.
Sem prejuízo, manifeste-se o autor quanto à resposta da pesquisa Renajud e Infojud. Fls. 420/421 e 434/438: Proceda a
exclusão do nome da patrona, uma vez que já não exerce mais representatividade nos autos. Int. Cumpra-se. ( Valor Bloqueado
R$ 20.428,28) - ADV: OTHON HENRIQUE RODRIGUES DANTAS (OAB 48735/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º