Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
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CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP)
Processo 0004032-38.2022.8.26.0047 (processo principal 1003973-72.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Euneia Soler de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação
apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004702-13.2021.8.26.0047 (processo principal 0013040-54.2013.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Célia Alves Nóbrega Silva - Manifeste-se a requerente acerca da
certidão retro e decisão de fl. 436. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), FABIANO DE ALMEIDA
(OAB 139962/SP)
Processo 0005124-51.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliane de Oliveira Feitor - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na
pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA
(OAB 139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005126-21.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gislaine Santana Sales dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se
o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005129-73.2022.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Daniele Marcelino da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa
do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005138-35.2022.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Evaldo Mateus Bueno - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa
do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005141-87.2022.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Herbert William Effgen - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa
do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005142-72.2022.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Joscinei Alessandro Busto - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa
do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005143-57.2022.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Altemir Honorio da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa
do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005163-48.2022.8.26.0047 (processo principal 1008802-67.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Armando Watanabe Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu
representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB
310109/SP)
Processo 0005164-33.2022.8.26.0047 (processo principal 1008802-67.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Demop Participações Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu
representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB
310109/SP)
Processo 0005182-54.2022.8.26.0047 (processo principal 1003697-36.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Jose Antonio Cremasco - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu
representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO
(OAB 229855/SP)
Processo 0005241-42.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristina Joana de Souza Bueno - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se
o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005242-27.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Hugo Henrique Cardoso Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a),
na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA
(OAB 139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0005243-12.2022.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudio Alves de Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na
pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA
(OAB 139962/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º