Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 693 Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/209, art. 1º). Gratuidade que deve ser concedida na íntegra à Agravante. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2246955-47.2018.8.26.0000; Relator (a):Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 651 de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 01/02/2019; Data de Registro: 01/02/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Benefício da justiça gratuita - Hipossuficiência demonstrada - Renda mensal bruta inferior a três salários mínimos - Adoção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 588 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2018 Processo 1000827-97.2016.8.26.0045 - Adoção - Destituição de Poder Familiar - C.M.S. - - A.S.S. - J.B.G.S. - - E.J.S. Vistas para defesa, no prazo legal, fazer alegações finais. - ADV: ANA ANGELICA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 116424/SP), LUCIANA MONTEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 933 Padronizado - F.R.Z.O. - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s) se o(s) depósito(s) comprovado no incidente requisitório no importe de R$1.082,26, em 29/04/2022, implica(m) no cumprimento integral da obrigação, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 680 CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP) Processo 0004032-38.2022.8.26.0047 (processo principal 1003973-72.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Euneia Soler de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação apresentada pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 957 termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 0003516-86.2020.8.26.0047/588 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Claudinei Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 551 seu crédito que excede àquele considerado pequeno valor (1.135,2885 UFESP’s). Desse modo, competirá a parte interessada informar e instruir, se necessário, o ofício requisitório expedido no incidente nº 1003038-71.2014.8.26.0047/01 e já protocolado junto à entidade devedora. Int. - ADV: RENATO BERNARDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 691 por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 0003665-82.2020.8.26.0047/217 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sindicato dos Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 755 FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 0003484-81.2020.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edmur Gregório Gomes - Vistos. A executada foi devidamente intimada (fl. 97) para cumprimento do determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 835 CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0001558-94.2022.8.26.0047 (processo principal 1009134-29.2019.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vinicius Pires Rincao - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenç