Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
4458
SP), MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), ANDRE CARRIS SENO (OAB 249349/SP)
Processo 0003664-80.2021.8.26.0009 (processo principal 0000600-62.2021.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.H.T.R. - - S.W.T.R. - R.R.S. - Encaminhe-se o ofício a fls. 57 (Crisam Comercial
Industria Ltda - end fls. 02) por Oficial de Justiça servindo esta de mandado, para cumprimento em 10 dias, sob pena de
caracterização de crime de desobediência, devendo o recebedor ser identificado para fins penais. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA, ADRIANA LEME CODONHO (OAB 176734/SP)
Processo 0009481-67.2017.8.26.0009 (processo principal 0001408-82.2012.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - T.A.S. - Vistos, Concedo o prazo de 10 dias para que a exequente colacione a planilha atualizada de
débitos. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de prisão. Int. - ADV: PATRICIA REGINA ALONSO (OAB
166791/SP)
Processo 0032181-31.2012.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.P.D. - M.M.D.
- Intime-se a parte exequente pessoalmente, por carta com Aviso de Recebimento, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento. - ADV: ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA (OAB 89424/
SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), BRUNO FALASQUI CORDEIRO (OAB 240786/SP)
Processo 0104535-46.2006.8.26.0009 (009.06.104535-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oswaldo Yoshinobu
Matayoshi - Ciência à(ao) inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV:
MARCOS MIYAHIRA (OAB 207989/SP)
Processo 1000053-39.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S.S. - E.P.S. Vistos, 01. Nos termos da manifestação ministerial a fls. 211, providenciem as partes os documentos comprobatórios do imóvel
e do direito possessório existente, bem como três avaliações, no prazo de 15 dias. 02. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV:
FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP), DANYA PIZZIGATTI FONSECA (OAB 276386/SP)
Processo 1000495-34.2022.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.A.P. - L.A.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte requerida. Anote-se. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual
julgamento do feito no estado em que se encontra. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência para tentativa
de conciliação / mediação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALFREDO GOMES (OAB 38562/SP), KARLA ANDREA BOLLETTA (OAB
128195/SP)
Processo 1000800-96.2014.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - OLIVER FERREIRA DOS SANTOS - Rita de Cassia
Tavares de Araújo - - ESTELA ARAÚJO FERREIRA DOS SANTOS - 01. Defiro à Estela os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. 02. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, traga a viúva seu holerite ou outros comprovantes de
renda, bem como suas declarações de bens e rendas entregues à Receita Federal do ano de 2022, ou declaração de isenção
nos termos da Lei 7.115/83. 03. Intime-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico. - ADV: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA
SIMIONI (OAB 67871/SP), RAQUEL CAPARRÓS (OAB 193637/SP)
Processo 1001523-37.2022.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S. - Vistos, 01. Considerando
os comprovantes de depósito acostados aos autos (fls. 115/120), providencie a parte autora o preenchimento do formulário para
emissão do MLE, bem como informe se concorda que os próximos depósitos continuem a ser realizados na conta Itaú, Agência
6503, Conta 03989-0, conforme fls. 121/128. Vista à Defensoria Pública. 02. Com o formulário, expeça-se MLE em favor da
requerente. 03. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código
38028. Int. - ADV: JONATHAN PORFIRIO FARIA (OAB 415462/SP)
Processo 1001554-15.2021.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T.P.A. - Intime-se a parte autora
pessoalmente, por carta com Aviso de Recebimento, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito e arquivamento. - ADV: LEANDRO SANTOS (OAB 335967/SP)
Processo 1001954-71.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - R.V.S. - 01 - Cumpram os requerentes
integralmente a decisão de fls. 15, devendo a petição de emenda ser assinada e rubricada por ambas as partes. 02. Após,
tornem conclusos. - ADV: CIBELE SOUZA MENDES (OAB 437061/SP)
Processo 1002144-34.2022.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Airton Batista da Silva - 01. Cumpra
o inventariante integralmente o determinado a fls. 42, ou seja, traga o inventariante certidão acerca da existência ou não de
dependentes previdenciários em nome da falecida. 02. Fls. 52: em reiteração ao nosso ofício datado de 31/05/2022, oficie-se ao
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS requisitando o saldo do benefício previdenciário de titularidade da falecida
MARIA INÊS BATISTA SILVA, CPF. 156.956.138-92, filha de Bárbara Pereira de Magalhães, falecida em 09/01/2022, cartão de
benefício nº 5899161797180323 ESP 041 - 00566855992. Serve a presente decisão, assinada digitalmente como ofício, com
protocolo a cargo do inventariante AIRTON BATISTA DA SILVA, CPF nº 156.945.298- 98. De antemão, advirta-se à instituição
que o não cumprimento da determinação acima pode caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação
de multa, nos termos do art. 77, §1º e §2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VERA LUCIA STEFANI DE OLIVEIRA REIS
(OAB 51477/SP)
Processo 1004247-19.2019.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Maia Carreira - - Pedro Antonio Del Varge
- Ciência à(ao) inventariante do(s) documento(s) a fls. 2159/2181 e 2182/2185. - ADV: GLAUCIA VIANA DE CARVALHO (OAB
388330/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), RENATA MORALEDA HOFFMAN (OAB 120247/SP), MARCIA CRISTINA
SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), ALEX MARTINS LEME (OAB 280455/SP), JACQUELINE SILVA DO PRADO (OAB 271396/
SP)
Processo 1004309-25.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - Vistos. Ao
Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (OAB 33560/BA)
Processo 1004742-58.2022.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.P.S. - - K.C.M.S. - Vistos, I Fls. 78/85,
104/106: recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Antes de homologar o acordo, providenciem os requerentes nova emenda
à inicial para corrigir o nome da divorcianda, devendo constar na petição o seu nome atual de casada, uma vez que ainda não
houve a alteração, bem como esclarecerem como pretendem que esta se utilize do nome, devendo a petição de emenda ser
assinada e rubricada por ambas as partes. Devem ainda as partes juntarem nova petição de fls. 119/120 assinada e rubricada
por ambos. II Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE JENUINO RODRIGUES DA PAIXÃO (OAB 372031/SP)
Processo 1005614-49.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.B. - A.L.B. - Vistos, I Fls. 532: defiro. Expeçase certidão de objeto e pé para fins de comprovação de atividade jurídica ao advogado Adriano Jesus de Souza Viana, OAB:
346.444. II Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JONATAS DIAS RODRIGUES (OAB 265882/SP), ADRIANO JESUS DE
SOUZA VIANA (OAB 346444/SP)
Processo 1006328-04.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.M. - - P.C.B. - Diante o exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º