Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2924
para o dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 11h30, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de
Especialidades, localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ROCHA
(OAB 110782/SP)
Processo 1002530-11.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Walter Danilo Ribeiro Ficam as partes intimadas da perícia médica designada pelo Médico Perito Dr. JULIUS DE LIMA PEDROSO, para o dia 03 de
NOVEMBRO de 2022, às 14h00, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de Especialidades,
localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1002821-16.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Soares Ficam as partes intimadas da perícia médica designada pelo Médico Perito Dr. JULIUS DE LIMA PEDROSO, para o dia 03 de
NOVEMBRO de 2022, às 13h30, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de Especialidades,
localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB
299548/SP)
Processo 1002912-04.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Priscila de Souza Rodrigues
Costa - Ficam as partes intimadas da perícia médica designada pelo Médico Perito Dr. JULIUS DE LIMA PEDROSO, para o dia 03
de NOVEMBRO de 2022, às 11h00, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de Especialidades,
localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1002913-86.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Ferreira da
Silva - Ficam as partes intimadas da perícia médica designada pelo Médico Perito Dr. JULIUS DE LIMA PEDROSO, para
o dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 10h30, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de
Especialidades, localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: AMANDA DE CAMARGO
RIBEIRO (OAB 368049/SP)
Processo 1003201-39.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ewerton Franco Ribeiro
Mendes - Ficam as partes intimadas da perícia médica designada pelo Médico Perito Dr. JULIUS DE LIMA PEDROSO, para
o dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 10h00, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de
Especialidades, localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: ANDRE MARCOLINO DE
SIQUEIRA (OAB 299548/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2022
Processo 0001926-14.2015.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Ortega dos Reis
- - Gilvan de Andrade Fontes - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual.
Converto os debates pela entrega de memoriais, dando a cada uma das partes cinco dias, iniciando-se pelo Ministério Público
e em seguida, passando-se à Defesa. Após, voltem conclusos para sentença. - ADV: SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB
169251/SP)
Processo 0004878-19.2022.8.26.0156 (processo principal 1000020-85.2022.8.26.0621) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fm Chapeações de Caminhões e Onibus Ltda - Vistos. FM CHAPEAÇÕES DE
CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ nº 39.255.333/0001-05, com sede na Rodovia BR 277,
KM 586, Bairro Cascavel Velho PR, CEP nº 85818-560, neste ato representado por MARCIO PEREIRA DE SOUZA, formulou
pedido de restituição do veículo marca: SR, Tipo: Carga Semi-Reboque Modelo: FACCHINI SRF CF, Cor : Branca, Ano/Modelo:
2007, Ano de Fabricação: 2014/2015, Placa de Identificação: AON0C18, Categoria: Aluguel, Número de Identificação: (VIN):
94BF137377R005965, Renavam: 00911401563, de sua propriedade e que foi apreendido em poder do denunciado Luiz Eduardo
Moreira Rozeira, quando de sua prisão em flagrante nos autos do Proc. nº1000020-85.2022.8.26.0621 - Auto de Prisão em
Flagrante, ao qual está o presente apensado (fls. 01/14). Sustenta que o veículo já foi periciado e que o Sr.Perito apontou
que não há qualquer indício de adulteração e, portanto, o caminhão não teve preparação para ocultar o carregamento ilícito,
demonstrando mais ainda que não tem qualquer participação por parte da requerente (fls. 267/271, dos autos em apenso). O
Ministério Público concordou com a restituição do veículo a sua proprietária Considerando que o bem não mais interessa ao
processo e diante da manifestação favorável do Ministério Publico, DEFIRO a liberação e restituição do veículo marca: SR, Tipo:
Carga Semi-Reboque Modelo: FACCHINI SRF CF, Cor : Branca, Ano/Modelo: 2007, Ano de Fabricação: 2014/2015, Placa de
Identificação: AON0C18, Categoria: Aluguel, Número de Identificação: (VIN): 94BF137377R005965, Renavam: 00911401563
à sua proprietária FM CHAPEAÇÕES DE CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, na pessoa de seu representante legal ou a quem
este indicar, ressalvado eventual óbice administrativo. Providencie a Serventia a expedição do necessário para a liberação e
restituição do veículo ao seu proprietário. Em nada mais havendo, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: CLAUDIO SILAS VIANA
CAMPOS DA CRUZ (OAB 344651/SP)
Processo 0005141-27.2017.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.L.E. - - E.G.D.F. Aguarde-se manifestação das Defesas, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me conclusos para sentença. - ADV:
CARLOS FREDERICO PEREIRA (OAB 153737/SP), LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0006213-49.2017.8.26.0156 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ana Carolina
Rodrigues - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Defensora do réu intimada da certidão do Oficial de Justiça de fls. 282. - ADV: NANI
NASCIMENTO (OAB 402996/SP)
Processo 1002444-40.2022.8.26.0156 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - T.F.L.M. - S.A.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Defensor dos requerentes intimado da certidão do Oficial de Justiça de fls. 26. - ADV:
RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO (OAB 225086/SP)
Processo 1500046-68.2019.8.26.0156 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Luiz Henrique de
Almeida Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Defensora do réu intimada, em cumprimento á r. determinação de fls. 208/209
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º