Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2945 WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS RESENDE, vulgo Lango, portador do documento de identidade RG nº 36.506.004, filho de Washington Luiz Resende e Mariangela dos Santos ou Maria Angela dos Santos, como incurso no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2308 620). Destarte, a condenação ora imposta será corrigida pelo INPC, desde o momento em que cada parcela seria devida, e com juros de mora contados da citação para as parcelas vencidas anteriormente, e de cada vencimento para as parcelas posteriores a citação. Fixo os honorários advocatícios devido pelo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500806-76.2022.8.26.0070; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Bruno Alves Machado; Paciente: Jonas dos Santos Fidelis; Advogado: Bruno Alves Machado (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 586 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2260648-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2924 para o dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 11h30, a qual será realizada nas dependências do ARE - Ambulatório Regional de Especialidades, localizado na Av. Minas Gerais, 500, Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro-SP. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP) Processo 1002530-11.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3480 PROCESSO : 1500087-93.2023.8.26.0156 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3001005/2023 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO ROBERTO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500090-48.2023.8.26.0156 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000755/2023 - Cruzeiro AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2865 comunicando-se. Providencie-se a expedição o aditamento à Guia de Recolhimento Provisória (fls. 456/457), encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, nos termos do Provimento em vigor. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 5/2022, publicado em 13/05/2022, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3326 urgência (fls. 464 e 467). 3. Int. - ADV: JULIANA CARVALHO MELO (OAB 262245/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/ SP), LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP) Processo 1502739-20.2022.8.26.0156 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.J. - Vistos. 1. Certifique a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6106 limitação de fim de semana, primeira pena restritiva de direitos aplicada em substituição à pena privativa de liberdade, devendo permanecer aos sábados e domingos, em sua residência, dela podendo ausentar apenas e tão somente para atividades laborativas, estudos ou participação em cultos religiosos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3197 CUNHA COLOSIMO PEREIRA (OAB 270450/SP), CARLOS FREDERICO PEREIRA (OAB 153737/SP) Processo 0004986-33.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rosemary Auxiliadora Nogueira Ferreira - Vistos. A sentenciada Rosemary Auxiliadora Nogueira Ferreira cumpriu integralmente a pena privativa