Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
3078
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2022
Processo 0000429-19.2021.8.26.0361 (processo principal 1005479-87.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - ARISTIDES DOS SANTOS GONÇALVES - - ARI GONÇALVES - - Terezinha de Fatima Gonçalves - - Maria Efigênia
Gonçalves - - Jose Argentino Gonçalves - AURORA GONÇALVES DOS SANTOS e outros
- Manifestação com documentos (Fls. 109 e ss.): ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal.
- ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP)
Processo 1002324-61.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.87/91, no prazo legal.
- ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005378-35.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de mandado a ser recolhida na Guia de Diligência dos
Oficiais de Justiça (R$ 95,91 - PARA CADA PESSOA de acordo com o Art nº 1012 §4º das Normas da Corregedoria).
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1006824-10.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thomaz Jefferson Cardoso Alves Jose Carlos da Silva Rosales
- Fls. 272: ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal.
- ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA (OAB
428168/SP)
Processo 1012865-27.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Bruno Leonardo Seixas
Fernandes - - Jéssica de Oliveira Fini Seixas - Maria Gorete Garcia Manoel - - Caixa Seguradora S/A - Geib Silva da Fé - - Argo
Seguros Brasil S/A
- Fls. 698/699: ciência às partes para eventual manifestação no prazo legal.
- ADV: MARIA GORETE GARCIA MANOEL (OAB 180295/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSEMI APARECIDA
DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1013106-98.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl. 129, no prazo legal.
- ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1021175-85.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio Monterrey - João Franco Cristiano - - Claudia Neves Stacioni Cristiano
- À Parte exequente: junte aos autos a ata da assembleia de eleição do sindico atualizada comprovando ser o condomínio
representado pelo mesmo sindico do indicado pela ata de fls. 64 e ss
- ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2022
Processo 0000070-02.2004.8.26.0091 (361.02.2004.000070) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Materiais para Construção Bonsucesso Ltda - - Emídio Abel Rodrigues - - Luiz Carlos Vasconcelos Rodrigues
- Em virtude da inérciado exequente, que intimado deixou de se manifestar sobre a satisfação da obrigação (fls.
462),presume-se aquitação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes. Considerando que o
acordo foi celebrado antes da expropriação de bens, deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuaisfinais.
Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido.
Douporlevantadaapenhorado imóveldematrícula nº 10.438 do 1º OficialdeRegistrodeImóveis de Mogi das Cruzes, de propriedade
do coexecutado Emídio Abel Rodrigues, semnecessidadedeelaboraçãodetermo. Caso tenha a penhora tenha sido averbada
no Cartório de Registro de Imóveis caberá ao executado requerer a expedição do mandado de levantamento da penhora, no
prazo trinta dias, que desde já fica deferido. Observe a serventia. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva do
presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
- ADV: ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FÁBIO ALIANDRO
TANCREDI (OAB 174861/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0000201-30.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000201) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Itaquareia Industria
Extrativa de Minerios Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo
- - Espólio de Francisco Roberto Costa Travassos e outros
- Encerrado ciclo citatório, já realizada a prova pericial, não havendo pendências a serem sanadas, abra-se vista dos autos
ao Representante do Ministério Público, para que ele avalie, se tem ou não o interesse em atuar na lide.
- ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ADILSON BERGAMO
JUNIOR (OAB 182988/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB
248509/SP), ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP), CAROLINA PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), NILSON
FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), FELIPE PEREZ FERNANDEZ
(OAB 325382/SP)
Processo 0000215-28.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1010997-82.2018.8.26.0361) (processo principal 101099782.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.L.M. - I.S.M.
- Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int.
- ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
Processo 0000280-91.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1008995-13.2016.8.26.0361) (processo principal 1008995Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º