Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1473 RECLAMADO ORLANDO PIRES MACIEL - ME Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0051200-59.2007.5.10.0014 RECLAMANTE SALOMAO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO Alisson de Souza e Silva(OAB: 22988/DF) ADVOGADO ALDENEI DE SOUZA E SILVA(OAB: 4041/DF) RECLAMADO ORLANDO PIRES MACIEL ADVOGADO JOAO GOMES PEREIRA(OAB: 14472/DF) RECLAMADO ORLANDO PIRES MACIEL

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 relação ao processo 1649-2/11, o embargante WANSLEY ALVES DA SILVA foi intimado a regularizar sua representação processual (68v.), no entanto quedou-se inerte, razão pela qual declaro a nulidade e extinção do processo nº 1649-2/11, sem exame do mérito, nos termos dos artigos 267, III, e 13, I, ambos do CPC. Custas pelo embargante (1649-2/11). Registre-se. Dou a presente por publicada em audiência

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, por unanimidade, decidiu DENEGAR a ordem de habeas corpus. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005717-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: RAIMUNDO ERERIVALDO LACERDA DA SILVA IMPETRANTE: ORLANDO PIRES MACIEL Advogado do(a) PACIENTE: ORLANDO PIRES MACIEL - SP325917 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁR

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 20040410002695 20040410012260 20040410017146 20030410100947 20030410076987 20030410140645 20040410010176 20040410010800 20040410011226 20040410012743 20040410013416 20040410014275 20040410015358 20040410015399 20030410035280 20030410070118 20030410081306 20030410109303 20030410146758 20030410154979 20030410157288 20030410160889 20040410019586 20020410052148 20030410034793 20030410079760 20030410145850 20030410146469 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de feve

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1187 III - DISPOSITIVO Processo Nº ATOrd-0093800-61.2008.5.10.0014 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 1902-A/DF) RECLAMADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BRASILIA - DF Ante o exposto, tendo decorrido mais de dois anos sem iniciativa efetiva do exequente no sentido de movime

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 20091010026802 20081010069816 20091010028060 20081010071692 20091010085918 20091010085854 20091010086937 20091010081089 20081010048490 20081010079899 20091010066197 20101010005394 20091010036539 20091010080262 20091010092759 20091010089904 20091010088549 20101010011343 20091010044286 20081010098439 20091010034533 20091010090392 20091010092742 20091010076500 20091010098718 20101010016357 20101010012274 20101010016293 20091010086953 20091010092855 20091010057584 20101010008312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1265 DESPACHO Nº 2035334-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Paciente: Douglas Alexandre de Oliveira - Impetrante: Orlando Pires Maciel - 1. Em favor de Douglas Alexandre de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1502197-35.2019.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2.368.454/2019 - S.ROQUE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDILSON AMATE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502198-20.2019.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2.368.500/2019 - S.ROQUE AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO :1502197-35.2019.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2.368.454/2019 - S.ROQUE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDILSON AMATE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502198-20.2019.8.26.0567 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2.368.500/2019 - S.ROQUE AUTOR : Justiça P

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a despeito da ausência de formalismo (art. 654 do CPP), a inicial deve sempre vir acompanhada de documentos suficientes à compreensão e à comprovação do alegado. As provas que instruíram o pedido, no entanto, não autorizam a imediata conclusão no sentido de que o paciente estaria sofrendo algum constrangimento ilegal. Isso porque não foram juntadas aos autos cópia da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente ou decisão que indeferiu a revogação de sua prisão mu