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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1102
Paulo, 27 de janeiro de 2015. - ADV: SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB 281324/
SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), CLAUDIO
FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP)
Processo 0034533-25.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adila Cristina Moia Portela - Lucia Maria
Loureiro Brandão - - Edificio Santa Cruz, rep. pelo síndico - Jairo Eduardo Loureiro, Jayme Ferreira Loureiro, Luciano França
Loureiro, Claudio França Loureiro e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/089536-0 dirigi-me ao endereço: Av. Liberdade, 103, e aí sendo intimei PMSP/
USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa de sua Procuradora, Dra. Marina
Magro Berings Martinez, na forma da Lei. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/
SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP), IVAN FERNANDES DE
CUNHA (OAB 281324/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP)
Processo 0034533-25.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adila Cristina Moia Portela - Lucia Maria
Loureiro Brandão - - Edificio Santa Cruz, rep. pelo síndico - Jairo Eduardo Loureiro, Jayme Ferreira Loureiro, Luciano França
Loureiro, Claudio França Loureiro e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/089534-4 dirigi-me ao endereço: Rua da Consolação, 1845, 5 andar
onde INTIMEI AGU/USU- Procuradoria Regional da Unão em São Paulo na pessoa de Kaoru Ogata, Advogada da União, que
aceitou a contrafé que lhe ofereci, bem ficou ciente e exarou sua assinatura na cópia do mandado. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB 281324/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), CAIO RIBEIRO
BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA
(OAB 122639/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP)
Processo 0034533-25.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adila Cristina Moia Portela - Lucia Maria
Loureiro Brandão - - Edificio Santa Cruz, rep. pelo síndico - Jairo Eduardo Loureiro, Jayme Ferreira Loureiro, Luciano França
Loureiro, Claudio França Loureiro e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/089541-7 dirigi-me ao endereço: na Rua Jabebira, 55, e aí sendo, DEIXEI DE
CITAR os Srs. LÚCIA MARIA LOUREIRO BRANDÃO e ISMAEL AUGUSTO MACHADO BRANDÃO, face os mesmos não serem
domiciliados e nem conhecidos no local, conforme informação da Sra. Paula, atual moradora. Certifico, mais que em continuação
às diligências, dirigi-me à Avenida Lopes de Azevedo, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR os Srs. JAIRO EDUARDO LOUREIRO e
ALICE LOUREIRO, face não existir o n. 01 naquela via pública, sendo que a mesma começa no numero 135, e ninguém nos
arredores saber informar sobre os mesmos. Em prosseguimento às diligências, dirigi-me ao n. 1330 da Av. Lopes de Azevedo,
e aí sendo, DEIXEI DE CITAR JAIRO EDUARDO LOUREIRO e ALICE LOUREIRO, face os mesmo estarem viajando para os
Estados Unidos, só devendo retornar em meados de dezembro, conforme informação do empregado Sr. Jose Maria. O referido
é verdade e dou fé. São Paulo, 18 de novembro de 2014. - ADV: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB 281324/SP), SONIA
MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO
(OAB 129785/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP)
Processo 0034533-25.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adila Cristina Moia Portela - Lucia Maria
Loureiro Brandão - - Edificio Santa Cruz, rep. pelo síndico - Jairo Eduardo Loureiro, Jayme Ferreira Loureiro, Luciano França
Loureiro, Claudio França Loureiro e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/089535-2 dirigi-me ao endereço: Rua Pamplona, nº 227, 1º andar - Jardim
Paulista (CEP 14050-00 ) - São Paulo/SP, onde procedi a intimação de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa
do Procurador, que aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. ADV: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB 281324/SP), CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB 305552/SP), SONIA MARIA
PEREIRA (OAB 283963/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP),
JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 0106178-91.2005.8.26.0100 (000.05.106178-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Gelen Gomes dos Santos - Gedalva Gomes dos Santos - citados por edital e outros - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual
a mesma será intimada pessoalmente para manifestação em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ORLANDO TEIXEIRA MARQUES JUNIOR (OAB 42378/SP)
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo
DESPACHO
Nº 0000323-39.2021.8.26.9000/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Mariana Locadora de Veículos Ltda - Me - Embargado: Estado de São Paulo - Os autos me vieram conclusos tendo em vista a
saída do juiz relator anterior deste colegiado. Diante dos embargos de declaração com efeito infringente e modificativo, intimese a ré embargada, Fazenda Pública Estadual, para se manifestar em 15 dias. Devendo as partes informar sobre eventual
resultado do processo principal, e em que pé se encontra a cobrança em questão, juntando documentos comprobatórios. Tudo
no prazo de 15 dias. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Helio Magalhaes Bittencourt (OAB: 85234/SP) Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246
Nº 0001369-98.2011.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrida: NATALIA SPINA
ARTACHO - Recorrente: Banco Itaú S.A. - Vistos. Pretende o agravante seja reconsiderada decisão monocrática de fls. 270, que
aplicou o instituto da repercussão geral e determina o sobrestamento do feito até decisão final do Colendo Supremo Tribunal.
Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes
das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os
impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Renato
Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Ariana Carramaschi de Souza
(OAB: 611410/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246
Nº 0100127-43.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Margarida Oliveira de
Magalhões - Agravado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. Pretende o agravante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º