Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
148
2052157-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500638-03.2022.8.26.0320;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Henrique do Carmo Moura; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2052158-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501426-13.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Keth Sander Pinotti da Silva; Impetrante: Hugo Homero Nunes da Silva; Paciente: Edmar Sergio
Tamura Macera; Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468/SP); Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva (OAB:
307297/SP)
2052163-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512074-14.2021.8.26.0604; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Moacir de Freitas Alves; Paciente: José Ricardo Belizario; Advogado: Moacir de Freitas Alves (OAB: 273654/SP)
2052165-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502793-13.2021.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erik Michael Avicchio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2052168-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500634-63.2022.8.26.0320; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria
Pública; Paciente: Gustavo de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2052186-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500464-91.2022.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Franco Godoy e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2052196-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1004877-09.2021.8.26.0655; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: W. E. M. C.; Paciente: A. D. P.; Advogado: Wagner Elias Martins Cintra (OAB: 410494/
SP)
2052200-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503624-34.2020.8.26.0114; Assunto: Fato Atípico; Agravante: Tbforte Segurança
e Transporte de Valores Ltda; Advogado: Socrates Raspante Suares (OAB: 321696/SP); Advogada: Maria Aparecida da Silva
(OAB: 217083/SP); Advogada: Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642/SP); Agravado: Lucas Angelo Fiho; Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2052213-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1500633-90.2022.8.26.0510; Assunto: Ameaça; Impetrante: S. E. B. de O.; Paciente: E. T.; Advogado: Sebastião
Eduardo Borges de Oliveira (OAB: 351318/SP)
2052242-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505428-15.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eurania
Cardoso Dourado; Paciente: Luis Carlos de Jesus; Advogada: Eurania Cardoso Dourado (OAB: 424742/SP)
2052244-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522227-70.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes; Paciente: Maykon Rodrigues da Silva; Advogado: Paulo
Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP)
2052252-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1523814-21.2021.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Robert Costa Lima; Paciente: Elder Marcelo Elias; Advogado: Robert Costa Lima (OAB: 68517/DF)
2052257-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500062-41.2022.8.26.0633; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Elaine
Aparecida de Abreu Antunes; Paciente: Felipe Souza de Oliveira; Advogada: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º