Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1652 pelo CNJ (art. 4º, I, alíneas a, b e c, da Resolução n. 62/2020), em virtude dos riscos inerentes à atual conjuntura de pandemia pelo Sars-Cov2. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se estariam ou não preenchidos os requisitos típicos da medida liminar, que necessariamente devem estar cumulativamente pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1491 contra a pessoa. Pontua, ainda, que o acusado possui ocupação lícita, requerendo assim, seja concedida a liberdade provisória, reforçando-se as medidas protetivas já em vigor e procedendo-se à devida intimação (fls. 01/11). Pois bem. Em que pesem as alegações do impetrante, temos que, em Habeas Corpus, a providência lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5170 CONHEÇERAM o pedido de concessão de livramento condicional. V.U. Advs: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB: 321878/SP) 4º Andar Nº 2049047-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 VARA: 21ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:32 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0284665-51.2022.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial Militar MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará INVESTIGADO : Aurino Duarte Neto VARA: Auditoria Militar do Estado do Ceará DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:32 horas PROCESSO : 0284670-73.2022.8.06.0001 CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 REQUERENTE : RIVANEY ALVES ALENCAR VARA: 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:07 horas PROCESSO : 0075840-20.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível J DEPCTE : Juízo de Direito da Vara Única de Guaramiranga REQUERENTE : Gabriel de Souza Pereira REQUERIDO : Francisco Dourado de Oliveira VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:08 hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 148 2052157-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 15006

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO : 0120529-42.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 132-00176/2019 - 32º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Lucas Lopes Freitas VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:45 horas PROCESSO : 0023642-05.2018.8.06.0171 CLASSE : Ação Penal - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 551 2052242-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1505428-15.20

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 131 com fulcro no art. 109, lei 6.015/73, documento de fls. 11, parecer ministerial favorável e tudo mais que dos autos constam, julgo, por sentença, PROCEDENTES os pedidos insertos na exordial, em seus termos, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, sejam expedidos Mandados aos Cartórios de origem para q

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 344 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2015 ADV: MYKAEL ARRUDA AZEVEDO (OAB 27474/CE), EDSON MONTEIRO JORGE MAIA (OAB 29910/CE) - Processo 0026266-57.2015.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Anderson Sousa Lima - Sentença condenatória Processo nº