Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das
testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário
à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe
de petição intermediária “Indicação de Provas” ou, se arroladas testemunhas, “Rol de Testemunha”. Intimem-se. - ADV: CARLOS
MICHEL BOREM DE SOUZA (OAB 418296/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), RODRIGO FIRMO
DA SILVA PONTES (OAB 249253/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO ALVES
(OAB 145006/SP)
Processo 1009955-84.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Maria Martins de Castro - Banco do Brasil S/A. - Fls. 401/410: Ciência ao exequente, facultada manifestação em 10 dias. No
silêncio, aguarde-se nos termos de fls. 395. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP)
Processo 1013455-66.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Pereira - Imobiliária e
Construtora Continental Ltda - PETROBRAS S/A - - PETRÓLEO BRÁS S/A e outros - Vistos. Ressalto, de início, que o edital para
os réus incertos se encontra a fls. 268, que a requerida Imobiliária e a confrontante Petrobras apresentaram contestação a fls.
208/2017 e 270/290, que o Município, a Fazenda Estadual e a União manifestaram desinteresse no feito a fls. 160/174, 203/204
e 259, restando pendente a citação do confrontante Leonil. Observo que não se esgotaram todos os meios disponíveis para
localização do confrontante Leonil. Desse modo, indefiro a citação por edital, eis que prematura. Manifeste-se o(a) requerente a
título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aplique-se o artigo 485, §1º do CPC. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), CLAUDIA GEANFRANCISCO
NUCCI (OAB 153892/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 23209/CE), ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP)
Processo 1021226-22.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Doracy Novais da
Mata Silva - Consulto V.Exa sobre como proceder no cumprimento da decisão de fls. 192, uma vez que não consta nas fls.
mencionadas o CPF de Carlos, nem no cadastro do feito. Providencie o autor o nº do CPF do requerido Carlos César, em
dez dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO CEZAR DE
SOUZA (OAB 40650/SP)
Processo 1027281-33.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Lucia da Silva - Jairo Marques Luiz (Espolio) - - Francisco
Lau Netto - - Lucimar Reis Lau Netto ( Neto ) e outros - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal.
No mais, tendo em vista que a execução está condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos ao arquivo. Consigno que, em havendo interesse, deverá o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir
a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) devedor(a), manifestando-se em termos
de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária “156 - Cumprimento de
Sentença”, a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que, se o caso, o requerimento e o
cálculo do débito deverão ainda atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das
partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e
da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos
obrigatórios realizados. Observo finalmente que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos
digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). Intimemse. - ADV: JULIANA DE PAULI VASCONCELLOS (OAB 274646/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/
SP)
Processo 1027616-47.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Sousa Gomes - - Terezinha
Conceição de Oliveira Gomes - Jose Henrique Ferraz Cintra - Vistos. Em adendo às informações de fls. 368 e 383, ressalto que
o confrontante Alexandre foi citado a fls. 395. Cumpra a serventia o já determinado a fls. 391, §2º. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 104781/SP)
Processo 1034388-21.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reginaldo de Freitas Jose - Cumpra-se o já determinado ás fls. 124. - ADV: ADILSON
PINTO DA SILVA (OAB 113620/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1040558-72.2021.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Adriana Purdencio da Silva - Vistos. Diante do recolhimento das custas iniciais, fica prejudicado o pleito da concessão dos
benefícios da gratuidade da justiça. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB 460026/SP)
Processo 1040930-21.2021.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Eurides Gonçalves - Vistos. - ADV: CAMILA GONÇALVES SOBREIRA (OAB 345391/SP)
Processo 3000871-35.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Luiz Prete - FLORÊNCIO APARECIDO
BRILHANTE NAVARRO - - WAGNER APARECIDO BRILHANTE NAVARRO e outros - Vistos. Não havendo objeção das partes
nos termos de fls. 754, o feito deve prosseguir. Ressalto, de início, que o edital para os réus incertos se encontra a fls. 489,
492/493, que o Município e a União manifestaram desinteresse no feito a fls. 457/461 e 511/512 e a Fazenda Estadual foi
intimada a fls. 551, os confrontantes João Tristão e Marcia Shizue Yojo foram citados a fls. 520, a requerida Maria Aparecida foi
citada a fls. 669 e os confrontantes Florêncio e Wagner não apresentaram objeção ao pedido a fls. 739/740, restando pendentes
as citações do requerido Antonie Abadallah e dos confrontantes Vasco, Jorge Luiz, Rogério, Santo Remondini, Guiomar e Mitsuru
Ohmura. Manifeste-se o(a) autor(a) a título de prosseguimento, observando-se o disposto na decisão de fls. 681, com relação
ao requerido Antonie, bem como acerca da regular citação dos demais confrontantes, em dez dias. No silêncio, aplique-se o
disposto no artigo 485, § 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), VICTOR GUSTAVO
DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2022
Processo 0000513-09.2022.8.26.0224 (processo principal 1011198-63.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Duplicata - Frigorifico Itiban Ind. Com. Import. e Xport. Ltda - 1. Concedo o prazo de quinze dias, para que o exequente
reencaminhe a minuta do edital ao e-mail: guarulhos7cv@tjs.jus.br. 2. Na inércia, arquivem-se os autos. 3. Cumpre advertir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º