Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1856
Segamarchi Neto - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 0007350-79.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Mauri de Jesus
Marques Ortega - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. ADV: MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 0008025-76.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Dagoberto Tavares Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0008054-29.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Soares
de Mendonça - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0008073-35.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto da
Silva Miranda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0008127-98.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ivair Wagner de
Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), DEISE CRISTINA GOMES LICAS
(OAB 134246/SP)
Processo 0008130-53.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Márcio Ananias Licas Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB
241167/SP)
Processo 0008146-07.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinícius
Veronez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0008889-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1010038-70.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Gilson de Souza - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Fls. 35/42: intime-se a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente
mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP)
Processo 0009067-29.2020.8.26.0344 (processo principal 1011738-13.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alderacy Zancope Ribeiro - Fls. 43/44: Manifeste-se a exequente. - ADV: MIRELE QUEIROZ
JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 0009716-91.2020.8.26.0344 (processo principal 1002412-24.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - Lucas Toppan Brigano - Diante do depósito efetuado a fls. 14/15, manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS
(OAB 272230/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0012301-53.2019.8.26.0344 (processo principal 1001976-07.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização Trabalhista - Nélson Alexandre Gama - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 241/243, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/
SP)
Processo 0013587-66.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Arruda
Munhoz Sociedade de Advogados - Tendo em vista o depósito de fls. 68/69 e a petição de fls. 72/74, defiro o levantamento do
valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0038429-72.2003.8.26.0344 (344.01.2003.038429) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Maripocos
Manutencao e Servicos Ltda e outros - Vistos. Regularize o Dr. Luiz Henrique Brito a petição de fls. 96/98 quanto à assinatura.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto expeça-se o necessário para levantamento dos bloqueios
de veículos, documentados à fl. 91. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. (CUSTAS FINAIS EM ABERTO - Taxa
Judiciária - guia DARE código 230-6, R$ 145,45)
Processo 1001770-85.2019.8.26.0344 - Notificação - Intimação / Notificação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Diante da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 82 e da ciência do Município de Marília (fls. 85), arquivem-se estes autos,
comunicando-se. Intime-se. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR)
Processo 1005609-84.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Luiz Antônio Silva Travitzky
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documento de fls. 159/162, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1005853-13.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Vinicius
Ferreira de Souza - Fls. 140/145: Ciência ao requerente. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º