Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
3341
Vista ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1013441-60.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.A.C. - Manifeste-se o(a)
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista ter decorrido o prazo para apresentação de
contestação por parte do(a) requerido(a), sem que o(a) mesmo(a) se manifestasse, apesar de devidamente citado(a) - ADV:
EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP)
Processo 1013753-36.2020.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilma dos Santos Antonio - - Washington
Antonio Borges dos Santos - - Jennifer Antonio Borges dos Santos - - Wellington Antonio Borges dos Santos - Expeça-se Formal
de Partilha e arquive-se oportunamente. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS GOMES GIMENES (OAB 443352/SP)
Processo 1014061-72.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.O.M. - A.C.R.O.M.M.R.S.M.R.F. Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte requerida. Anote-se. 2. Manifeste-se em réplica o requerente, no prazo
legal. 3. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, que as partes e seus respectivos patronos informem o endereço eletrônico e
telefone de contato, preferencialmente Whatsapp. Intime-se. - ADV: GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP), THAYNÁ
DA SILVA ANDRADE (OAB 448819/SP)
Processo 1014414-20.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Regina Aparecida Melo dos Santos
- Fls.138 e ss. Defiro a expedição de MLE no valor de R$4.238,69, de acordo com o formulário apresentado às fls.148, para o
recolhimento do ITCMD. Prestação de contas em 10 dias. Int. - ADV: JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP)
Processo 1014466-79.2018.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.L. e outro - M.S.L. - VISTOS. Fls. 323/326:
Manifestem-se as partes sobre o laudo técnico apresentado. Int. - ADV: NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP),
LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 450782/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
Processo 1014755-41.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R., registrado civilmente como
C.R.S.S. - L.L.S.S. e outro - VISTOS. Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/
SP), JEFFERSON JOSE VICTORIANO (OAB 367204/SP)
Processo 1014845-49.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.A.C.S. - E.C.C.S. - VISTOS. Defiro os
benefícios da justiça gratuita a parte requerida. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do item 2 de fls. 825. Int. - ADV:
THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), RAFAEL GUILHERME DA SILVA (OAB 369319/SP)
Processo 1015039-83.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.G.A.
e outros - A.G.G. - VISTOS. Fls. 69/70: Nada para decidir, visto que o feito foi extinto com sentença transitada em julgado. Nada
mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), REINALDO PAULO
SALES (OAB 198627/SP)
Processo 1015065-47.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.J. - Manifeste-se o requerente
sobre a falta de contestação, no prazo legal. - ADV: PRISCILA LUZIA RAMOS DA COSTA (OAB 421482/SP)
Processo 1015789-51.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C. - - A.G.P. - VISTOS.
Considerando que a correspondência de citação foi recebida por pessoa diversa do destinatário (fl. 56), uma vez que o RG
não confere como cadastrado no sistema a implicar em sua nulidade, expeça-se mandado para tentativa de citação pessoal no
endereço de fls. 56. Int. - ADV: PATRÍCIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA (OAB 255375/SP)
Processo 1015908-17.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.J.J. - L.S.S. VISTOS. Com esteio na cota de fls. 77, providencie a requerida a comprovação da quitação alegada. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Processo 1015939-32.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.B. - J.L.P. e outro - Vistos. Designo
audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 17 de agosto de 2021, às 15 horas e 30 minutos, a qual será realizada
por intermédio de videoconferência. A audiência virtual será realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via
computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém,
caso optem pela realização por intermédio de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem
encaminhadas oportunamente. Deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços
eletrônicos (e-mail) das partes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da intimação, para que seja encaminhado o
link de acesso para ingresso na audiência virtual. O link para acesso à reunião será encaminhado aos endereços eletrônicos
indicados, cabendo a todos os envolvidos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato.
Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com quaisquer das parte, bastando que cada
qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador, com câmera, microfone e acesso à internet. Dúvidas
podem ser sanadas via e-mail institucional: praiagde2fam@tjsp.jus.br. Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho
CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2)
Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não
necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na
sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou
WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar
neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão
Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Outras orientações: No dia
da audiência, partes e testemunhas deverão ter em mãos seu documento pessoal com foto (RG, CNH ou CTPS). Os advogados
deverão portar carteira de identificação da OAB. Conecte-se com 15 minutos de antecedência, com o vídeo e áudio habilitados.
Procure um ambiente tranquilo e reservado. Caso ocorra qualquer problema com a conexão de internet, entraremos em contato,
através do telefone informado. Intime-se. - ADV: DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), ERICO LAFRANCHI
CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), LUCAS MACEDO
DOS SANTOS (OAB 379190/SP)
Processo 1017825-37.2018.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Expedição de alvará judicial - Fernando da Cunha Tise Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, requerendo o que mais de direito no prazo de 05 dias. Decorridos
no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP), HENRIQUE MULLER SOUZA AVINO (OAB
410771/SP)
Processo 1018091-87.2019.8.26.0477 - Curatela - Tutela de Urgência - A.C.M.C. - VISTOS. Fls. 101/103, indefiro, o pedido
deverá ser feito em ação autônoma. Int. - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP)
Processo 1023173-46.2018.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.O.D. - - J.R.A.D. VISTOS. Ciência as partes da redistribuição e manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, postulando o que de
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