Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
2744
(OAB 182604/SP)
Processo 1027392-17.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anselmo Dinarte de Bessa
- Ana da Filosofia Crista - Forneça o Exequente cálculo atualizado do débito afim de possibilitar a expedição do mandado de
penhora. - ADV: VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB 355768/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP)
Processo 1029491-23.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RONALDO
DE ASSIS GARCIA - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - - BRASIL PARK ESTACIONAMENTOS - Vistos. Fls.
263/264: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito. Tudo cumprido, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do
feito, remetendo-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), FABIO AROUCK MATOS
(OAB 212535/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 4017082-71.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - WFC OSASCO - Vistos.
Primeiramente, intime-se a executada da penhora realizada. Intime-se. - ADV: LUCINEIA APARECIDA NUCCI (OAB 104883/
SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2021
Processo 0003956-41.2021.8.26.0405 (processo principal 1031122-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - William Kennedy
Wilson - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Int.. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), KELLY
CRISTINA DE OLIVEIRA ZANDONATO (OAB 226348/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0010864-56.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - LIVIA PERES HUCK Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Prossiga-se aguardando, conforme determinado às fls. 203, sem necessidade de
provocação do juízo. Int. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), MARIA CLARICE SANTOS DE ALMEIDA (OAB
131630/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), KARINA PEREIRA CARRETERO (OAB 357293/SP)
Processo 0010938-08.2020.8.26.0405 (processo principal 1009682-47.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.M.S.N. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.302- anote-se a interposição do agravo
e aguarde-se a comunicação oficial. Dê-se ciência à FESP. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0014117-47.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Responsabilidade do Fornecedor - Diana Lima Gonçalves PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se este incidente com as anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0026003-58.2011.8.26.0405/02 - Precatório - Pensão - Vagner Martins da Silva - - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, intimese novamente o Autor, através da Defensoria Pública, a fim de que se manifeste sobre o depósito judicial. Para expedição de
mandado de levantamento eletrônico, deverá juntar formulário com a indicação completa dos dados bancários, inclusive com nº
de CPF ou CNPJ do titular da conta. Int. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP)
Processo 0032885-89.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - SCHEILHA
ALEXANDRA POLISTCHUK - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero a decisão
anterior considerando que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1000456-47.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mateus Rodrigues
Ribeiro - Chefe do Posto Fiscal Regional Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1001356-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Deilton João da Silva - - Ana
Paula Lima da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. II Diante do trânsito
em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente
de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por vinte dias manifestação da
parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001582-35.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Santos de Novaes
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acolho os quesitos apresentados pelas partes bem como o assistente indicado pela
PMO. Diante dos quesitos apresentados, expeça-se ofício ao IMESC para agendamento de data de perícia. Intimem-se. - ADV:
CHRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB 314578/SP)
Processo 1004068-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J. Rufinu S Diesel
Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º