Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 287 (Procurador) 1000456-47.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000456-47.2021.8.26.0405; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 579 1000379-61.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 840 PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0028176-74.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2999 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Esequiel Martim Grilo e outros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONVERSÃO DOS SALÁRIOS PELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3300 Processo 0017254-71.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Maria das Dores Ferrara - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 43, com urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2744 (OAB 182604/SP) Processo 1027392-17.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anselmo Dinarte de Bessa - Ana da Filosofia Crista - Forneça o Exequente cálculo atualizado do débito afim de possibilitar a expedição do mandado de penhora. - ADV: VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2620 / Permissão / Autorização - Espolio de Pedro Zacante - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda e outro - Vistos. Considerando que a certidão de óbito indica que o falecido deixou bens, deverá a parte autora esclarecer se foi aberto inventário, demonstrando documentalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2699 Processo 0016649-28.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Marilene Emerici de Camargo - - Valeria Emerici Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda e outro - Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2586 da última declaração completa de bens perante a Receita Federal (na hipótese de ser isenta, deverá juntar a tela da Receita que indique que a declaração não consta na base de dados). No mesmo prazo, também poderá recolher as despesas processuais se assim entender. Após, tornem os autos conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2615 Magalhães Artilheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento da RPV, contados da data do recebimento da ciência ( 14). Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1000076-34.2015.8.26.0405 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inad