Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
1240
Domingues de Queiroz Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1016688-05.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Claudia Vianna - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura de Piracicaba - 1) ciência,
oficio de fls.120/132. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1021994-23.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fernanda
Angelini de Matos Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m)
o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à
conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JULIANA ANGELINI DE MATOS DIAS (OAB 138365/SP),
PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2020
Processo 0000288-97.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ANGELINA
FUENTES PELLOSO - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES PENA (OAB
175590/SP)
Processo 0001073-45.2003.8.26.0311 (311.01.2003.001073) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Nair Mazeto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Em face do pagamento do débito executado
(fls. 232 e 234), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de
Sentença, em que figura como exequente Nair Mazeto e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. P.I.C.
e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP),
GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0001329-36.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001329) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aldo José de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Observadas as formalidades
de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER
(OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0002225-45.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) CLAUDIO DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a petição fls. 188, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016. Int.
- ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0002503-46.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA IRACI DA
SILVA - Vistos, Considerando a suspensão do atendimento no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, como medida
de prevenção no combate ao novo coronavírus, para preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores,
terceirizados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, colaboradores e jurisdicionados, aguarde-se
a normalização das atividades presenciais. A seguir, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0002960-88.2008.8.26.0311 (311.01.2008.002960) - Procedimento Comum Cível - Antonio Guijo Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir, manifeste-se o(a) requerente (a)
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/
SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA (OAB 24323/PE)
Processo 0002969-40.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - DÉBORA PORTEIRO
SANTANA MARTINS - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 184/185 e 187), com fulcro no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença, em que figura como exequente DÉBORA
PORTEIRO SANTANA MARTINS e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. P.I.C. e, observada as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 0003032-65.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ANISIO LOURENÇO BARBADO - Vistos. Ante a petição fls. 173, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº
438/2016. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/
SP)
Processo 0003180-23.2007.8.26.0311 (311.01.2007.003180) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida
Ozan Coelho da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
- ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), GUSTAVO BASSOLI
GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003335-79.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA ZULEIDE
LACERDA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 119, manifeste-se o requerente, sobre o cálculo apresentado,no
prazo de 05 dias. Anote-se que o silêncio será entendido como concordância tácita. Int. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB
298060/SP)
Processo 0004235-62.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO PINHEIRO
COTRIM - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 209, manifeste-se o requerente, sobre o cálculo apresentado,no prazo de 05
dias. Anote-se que o silêncio será entendido como concordância tácita. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 3000463-74.2013.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SELMA MARIA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º