Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.L.P.S. ADVOGADO : 159613/SP - Carlos Eduardo da Costa EXECTDO : C.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003309-81.2014.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ ALVES DE SOUZA ADVOGADO : 281428/SP - Thaisa Moreira Hidalgo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1240 Domingues de Queiroz Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1016688-05.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Claudia Vianna - DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1352 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. Após o transito em julgado, prossiga-se nos autos principais. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP) Processo 0001260-33.2015.8.26.0311 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1447 de levantamento judicial em favor do executado, conforme solicitado às fls. 237/238. Int. - ADV: CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON (OAB 322332/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP) Processo 0003276-38.2007.8.26.0311 (311.01.2007.003276) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 986 na atividade rural, para fins de aposentadoria. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental e testemunhal requeridas. 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 02 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 989 Processo 0002185-29.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARINETE GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA - Vistos, Diga o(a) autor no prazo de 10 (dez) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 32330

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1352 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. Após o transito em julgado, prossiga-se nos autos principais. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP) Processo 0001260-33.2015.8.26.0311 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 880 direito. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0002619-23.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002619) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Eduardo Hosoume - Vistos. Fls. 170/171: Manifeste-se o executado no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 808 Processo 0002966-85.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MESSIAS DIAS DOS SANTOS - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP) Processo 0003031-95.2005.8.26.0311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 832 Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder aposentadoria por invalidez a autora IVONETE PEREIRA DA COSTA, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 09 de fevereiro de 2008, momento em qu